Contradições das políticas voltadas aos idosos são evidenciadas em estudo


maos idosasA nota técnica Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, lançada pelo Ipea nesta quinta-feira, 21, avaliou o impacto das políticas de reposição de renda voltadas à população idosa na redução da pobreza, assim como suas contradições. O documento mostra que em 2011, 84,7% da população idosa recebia algum benefício da seguridade social, e que a política ao idoso nesta área tem como um dos resultados a redução da pobreza nesta faixa da população, muito embora o objetivo maior dos benefícios seja repor a renda de quem perdeu a capacidade laborativa.

Segundo o estudo, os indivíduos estão preenchendo os requisitos para a aposentadoria ainda muito jovens. Consequentemente, aposentam-se cedo e retornam ao mercado de trabalho. Por outro lado, a legislação exerce, também, o papel de “expulsão” do mercado de trabalho, que é o caso da aposentadoria compulsória para os servidores públicos aos 70 anos.

Outras incoerências estão relacionadas ao fato de as mulheres se aposentarem mais cedo que os homens, embora tenham uma esperança de vida mais elevada; à volta do aposentado ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição legal e ao caráter não vitalício do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que ao contrário dos demais, não é permanente e deve ser reavaliado a cada dois anos, já que, aos 65 anos, dificilmente um indivíduo recupera a sua capacidade laborativa.

As pesquisadoras sugerem medidas de saúde ocupacional para reduzir o fluxo de aposentadorias e políticas que mantenham o trabalhador na ativa, reduzam o preconceito contra o trabalho do idoso e o capacite para enfrentar as mudanças tecnológicas. Veja a apresentação de slides com informações do estudo.