França: frente a Bolsonaro, uma coalizão para apoiar a sociedade civil brasileira


 
Ativistas anti-racistas, feministas ou LGBT são particularmente visados pelo presidente brasileiro que tomou posse em 1 de janeiro de 2019. Várias organizações civis pedem às instituições francesas e europeias que não deixem seus interesses econômicos prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais.

Nesta terça-feira, 1-1-2019, Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal, PSL) assume oficialmente a presidência do Brasil. Com o apoio de algumas elites tradicionais (latifundiários, militares, lobbies pró-armamento e poderosas igrejas evangélicas) seu discurso de ódio tem atraído uma parte da população brasileira, perigosamente exacerbar as tensões sociais. Desde o início do período eleitoral, no final de setembro, os casos de violência aumentaram contra ativistas de movimentos sociais, membros de ONGs, defensores de direitos, jornalistas e acadêmicos.

Sinais perturbadores se acumulam. A composição anunciada do governo deixa poucas dúvidas sobre a linha política que será implementada. Saída do Acordo de Paris, interrupção da demarcação de terras de povos indígenas, desaparecimento do Ministério do Trabalho, censura à imprensa, retrocesso dos direitos das mulheres, transferência da Embaixada do Brasil para Jerusalém, questionamento do sistema universal de saúde e criminalização do ativismo, são uma amostra das medidas que o país pode esperar no início deste ano.

Defensores dos direitos humanos, militantes e ativistas, bem como minorias discriminadas (negros, indígenas, mulheres e populações LGBT) são particularmente visados ​​pelas políticas de Jair Bolsonaro. Ao longo de sua campanha eleitoral, ele tem procurado qualificar sistematicamente movimentos sociais e ONGs como organizações terroristas, deixando como única alternativa para seus membros escolher entre prisão e exílio e anunciando que ele assumirá "matar 100.000 se necessário". Assim, um dos primeiros passos que o novo governo pretende dar é o endurecimento da lei sobre o terrorismo, a fim de incluir todas as formas de protesto, demonstração ou ocupação um lugar.

Movimentos que já são vítimas da repressão diária podem ser interditados. Desde a eleição, o acampamento do Movimento dos Sem-Teto em Curitiba foi vítima de um incêndio letal e dois membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) foram assassinados no dia 8 de dezembro, no Nordeste do país.

Movimentos políticos da oposição também estão na mira do novo presidente. Sob o pretexto de combater a corrupção, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, pode continuar seu trabalho de repressão judicial contra grupos da esquerda institucional, incluindo o Partido dos Trabalhadores, e colocar em risco o direito do ex-presidente Lula de beneficiar-se de um julgamento justo.

Cotidianamente alertados pelos defensores dos direitos brasileiros preocupados com sua própria segurança, respeito aos direitos humanos e o futuro das lutas sociais e ambientais em seu país, nós, movimentos sociais, ONGs, defensores dos direitos humanos, vamos juntar-nos em uma coalizão que estamos lançando em apoio à sociedade civil brasileira.

Também pedimos às instituições francesas e europeias que sejam extremamente vigilantes e que não deixem que seus interesses econômicos ou geopolíticos particulares tenham precedência sobre o respeito aos direitos humanos e ambientais. As relações entre os estados não podem ser construídas à custa de direitos, liberdades e democracia. Esse chamado é uma mensagem de solidariedade para com o Brasil: não vamos fechar os olhos!

Signatários: Act Up Paris, Anistia Internacional, ATTAC França, Outros Brasis, CCFD - Terre Solidaire, Centro de Estudos e Iniciativas de Solidariedade Internacional (CEDETIM), Centro de Estudo do Desenvolvimento na América Latina (CEDAL), Centro Pesquisa e de Informação para o desenvolvimento (CRID), Cooperativa Ecologia Social, Emaús Internacional, Federação SUD PTT, França América Latina (FAL), France Libertés, Internet sem Fronteiras, Rede de Iniciativas para um Outro Mundo (IPAM).