Acontece

Na preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), em Qatar, em Dezembro de 2012, o concurso Voices4Climate convida jovens entre 18 e 30 anos a enviarem fotos e vídeos relativos à mudança climática .

Os Ministérios da Cultura e da Saúde, em parceria com a Unesco, realizam, no segundo semestre de 2012, o Festival Internacional de Humor e Arte em Aids. Do evento, que será realizado por meio de edital, poderão participar artistas profissionais ou amadores nas categorias cartuns, tirinhas cômicas e arte urbana. O objetivo do Festival é incentivar a produção de obras criativas na promoção de estilos de vida saudáveis relacionados ao HIV e Aids a partir da discussão de três eixos: Prevenção, Tratamento e Direitos Humanos.

A Rede ANDI está lançando sua agência no Rio de Janeiro, que será capitaneada pela Bem TV – Educação e Comunicação, organização que atua na interface entre a comunicação e a defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O lançamento é parte da programação da “Oficina Infância e Comunicação” que acontece na quarta-feira, (13/06), a partir das 13 horas, no Centro Cultural Oi Futuro (Rua Dois de Dezembro, 107, Flamengo). Na ocasião será lançada a publicação “Infância e Comunicação - Referências para o marco legal e as políticas públicas brasileiras”.

Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse  individuais e coletivas.