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Iniciativa quer mapear boas práticas de defesa de direitos

A ARTIGO 19 quer conhecer histórias de organizações e ativistas brasileiros que estão sofrendo ou sofreram alguma perseguição, coação ou ameaça no exercício de sua liberdade de expressão - por terem reivindicado um direito, denunciado um caso de corrupção ou buscado informação que deveria ser pública, entre outras possibilidades. Com essas informações pretendemos avaliar como melhor auxiliar esses ativistas, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência.

Norma de acessibilidade na TV Digital está novamente em consulta pública

Após ter recebido diversas sugestões de alterações, o projeto de norma de acessibilidade para recursos sonoros do Sistema Brasileiro de Televisão Digital está novamente em consulta pública. A Comissão de Estudos de Televisão Digital da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas colocou em consulta pública o projeto 85:000.00-010/2 - TV digital terrestre - Acessibilidade - Parte 2 - Funcionalidades Sonoras.

Prorrogadas inscrições para envio de resumos para evento de comunicação popular e comunitária

O prazo para envio de resumos expandidos para o II Simpósio em Comunicação Popular e Comunitária foi prorrogado para 25 de março. O evento será realizado de 2 a 4 de maio, em Londrina (PR), e pretende consolidar um espaço específico para a reflexão e o debate em torno de questões relacionadas a comunicação popular, comunitária e alternativa no Brasil.

#DossieEcad

Que a internet é “um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias” não é novidade para ninguém. Até o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu isso no texto “Esclarecimentos sobre videos embedados do YouTube”, publicado na página inicial do seu site.

UNESCO divulga estudo sobre ensino médio brasileiro

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil publicou na terça-feira (13/03) o estudo “Ensino Médio: Proposições para Inclusão e Diversidade”. O documento oferece subsídios aos gestores públicos da educação básica para a formulação de políticas e ações de expansão do ensino com qualidade. 

Festival de Cinema Digital e Novas Mídias recebe inscrições

O FestCine Maracanaú -  Festival de Cinema Digital e Novas Mídias está com inscrições abertas para sua terceira edição até 15 de maio. As produções que participarão da seleção podem concorrer em duas mostras competitivas de longas e curtas metragens: Mostra Rodolfo Teófilo e Mostra Novas Mídias.

ACNUR Brasil lança página especial no Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou hoje, 8 de março, uma página especial em seu site em português com os cinco compromissos da organização com as mulheres refugiadas. A página traz também vídeos, fotos e as mensagens oficiais do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e da Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, para a data.

Baltasar Garzón é absolvido por investigar crimes do franquismo

As organizações de extrema-direita “Manos Limpias” e “Libertad e Identidad” queriam que ele fosse multado e expulso da carreira jurídica por 20 anos, a pena máxima prevista para o crime de prevaricação. As duas organizações alegaram que Baltasar Gárzon incorreu no crime de prevaricação ao ordenar uma investigação sobre o desaparecimento de mais de 114 mil pessoas, que teriam sido assassinadas durante a ditadura fascista de Francisco Franco.

Quilombolas ganham reconhecimento legal pela 1ª vez no Ceará

Ceará obteve, neste mês, a primeira legitimação dos processos de reconhecimento e delimitação de seus territórios quilombolas. É um marco na luta de comunidades remanescentes de quilombos. A partir de agora, não se pode mais contestar que cinco comunidades nos Municípios de Horizonte, Pacajus, Tamboril, Araripe e Salitre são quilombolas e, portanto, originárias de comunidades de negros fugidos durante a escravidão.

Educação Sexual é tema da 4ª edição do programa Reconhecer

Está disponível na Internet a 4º edição do Programa Reconhecer, que traz como tema "Educação Sexual e Saúde Sexual da Mulher". A idéia é informar e preparar as mulheres para se divertirem no Carnaval sem medo ou risco. A convidada especial é a Dra. Berenice Aguiar. O endereço é http://estimativa.org.br/home/index.php/multimidia/galeria-de-videos/vervideo/21/programa-reconhecer/educacao-sexual-programa-reconhecer.

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