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Campanha contra a baixaria na TV promove debate sobre o tema

No dia 18 de outubro, a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" comemora sua quarta edição com a apresentação do programa Ver TV Especial, a ser exibido pela TV Brasil e TV Câmara, a partir das 17h.

Próxima Assembléia Mundial de Rádios Comunitárias será na Argentina

A diretoria internacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias [Amarc] anunciou que a Argentina será o país sede da 10ª Assembléia Mundial de Rádios Comunitárias, que acontecerá no segundo semestre de 2010. A escolha seguiu um processo de seleção aberto que levou em conta, entre outros fatores, o ineditismo do evento na América do Sul, onde as rádios comunitárias nasceram há 60 anos.

ISA lança Mapa Amazônia Brasileira 2009

Está disponível na Internet o Mapa da Amazônia Brasileira 2009, que traz a representação atualizada, até 22 de junho de 2009, das 309 Unidades de Conservação [UCs] federais e estaduais e das 405 Terras Indígenas [TIs], cada uma com o devido detalhamento de extensão, etapas jurídicas de reconhecimento e categorias de uso e restrição.

Sociedade Mundial de Proteção Animal pede apoio contra alteração da Lei de Crimes Ambientais

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.A intenção do Projeto de Lei é alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a expressão "domésticos e domesticados" e, assim, descriminalizar atos de abuso e maus-tratos contra esses animais.

Aprovada proposta para acabar com desvinculação de recursos federais destinados à educação

Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União [DRU] sobre o dinheiro do Governo Federal destinado à educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos - hoje a universalização abrange apenas o ensino fundamental.

Por meio desse mecanismo, a desvinculação será reduzida ao longo de três anos e os recursos voltarão gradativamente ao setor educacional.

Governo australiano lança edital para apoio a projetos de desenvolvimento

A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública.

Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero recebe trabalhos técnicos

Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos técnicos no VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero, que será realizado em 2010, no Brasil.

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa no dia 5 de outubro

Vai começar no dia 5 de outubro a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Até o dia 10 de novembro, a mostra estará em 16 capitais brasileiras com longas e curtas-metragens de ficção ou documentais que tratam de temas como direitos de crianças e adolescentes, da população afrodescendente, cidadania LGBT, população carcerária, mulheres, pessoas com deficiência, migrantes, população cigana, diversidade religiosa, meio ambiente sadio, educação, justiça entre outros.

Prêmio Rio Sociocultural prorroga inscrições até 15 de outubro

As inscrições para o Prêmio Rio Sociocultural foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. A proposta da iniciativa é valorizar e divulgar ações que contribuam para o crescimento social, elevando a auto-estima de comunidades através da geração de trabalho e renda, incentivo à cidadania e fortalecimento da identidade fluminense. Serão contemplados 10 projetos que estejam sendo realizados há pelo menos um ano, propostos por instituições públicas ONGs, iniciativas pessoais e de grupos.

Mobilização global em defesa da Mãe Terra

Acontecerá de 12 a 16 de outubro, uma mobilização global em defesa da Mãe Terra. A iniciativa, convocada por diversas organizações indígenas, de trabalhadores rurais e de povos sem Estado, faz parte do calendário de mobilização do Fórum Social Mundial, sendo realizada em vários países. Detalhes estão no site www.forumsocialmundial.org.br.

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