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Manual orienta os governos a limitarem o uso excessivo da força pela polícia

Das ruas de Ferguson, Missouri [Estados Unidos], até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força.

Transexuais debatem pautas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Durante dois dias, 30 representantes das mulheres transexuais de todo o país estiveram reunidas em Brasília para a 1ª Conferência Livre de Mulheres Transexuais. O evento, realizado dias 10 e 11 de setembro na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), integra uma das etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).

O que afasta as mulheres da política brasileira?

Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda aprovar cotas para aumentar o número de mulheres no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelo Senado na semana passada, prevê a reserva de 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem, o que ainda deixaria o país abaixo da média mundial (20%).

Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, dia 2 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em Terras Indígenas (TIs). Atualmente, a Constituição determina apenas compensação por benfeitorias. Agora, o projeto segue ao plenário do Senado e, se aprovado, vai à Câmara.

PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no Senado

Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Documentário "O veneno está na mesa 2" é o melhor longa do FICA 2015

O documentário O Veneno está na mesa 2, do cineasta Silvio Tendler, recebeu o Troféu Carmo Bernardes como o melhor longa na 17ª edição do Festival internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2015), que aconteceu no último dia 16, último dia do Festival, no Cinemão do Colégio Sant’Ana, em Goiás.O destaque do longo foi a perspicácia com que Tendler associou o tema do meio ambiente, saúde e economia, propondo alternativas ao modelo hegemônico do agronegócio para o campo brasileiro.

Estudo mostra que 7 milhões de mulheres ao ano são internadas com complicações pós-aborto

É como se, ao longo de um ano, toda a população da cidade do Rio de Janeiro mais meio milhão de pessoas precisassem de tratamento médico para graves infecções, correndo risco de morte. O cenário aterrador é, grosso modo, apresentado por um estudo do Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos, segundo o qual sete milhões de mulheres são atendidas anualmente em serviços de saúde de países em desenvolvimento devido a complicações geradas por abortos inseguros.

Relator das Nações Unidas investiga tortura no Brasil

O relator especial da ONU [Organização das Nações Unidas] sobre a tortura, Juan Méndez, estará no Brasil entre os dias 03 e 14 de agosto para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.

A Declaração de Direitos na Internet italiana

No dia 28 de julho de 2014, a Comissão para Direitos e Deveres Relativos à Internet do Parlamento Italiano divulgou a versão final do texto da “Dichi

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