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O planeta Terra está chegando ao um “ponto de inflexão”, disse o presidente da Assembleia Geral da ONU, Sam Kutesa, convocando os líderes mundiais a tomar medidas urgentes a favor de um acordo climático que promova o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável durante as atuais negociações ambientais da vigésima Conferência das Partes (COP-20) sobre as mudanças climáticas, em Lima, Peru. 

O 10 de dezembro marca a comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e o encerramento da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Neste ano é inegável que o tema das violações cotidianas sofridas pelas mulheres, e especialmente pelas mulheres negras, ganhou mais espaço nos veículos de mídia.

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras que subscrevem a presente, com base nos artigos 8 ‘j’, 10 ‘c’ da Convenção da Diversidade Biológica, promulgado pelo Brasil no Decreto nº.

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a qualquer momento, um projeto de lei (PL) que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos sobre eles desenvolvidos por pequenos agricultores, povos indígenas e tradicionais, sem consulta a essas populações, conforme prevê a legislação.