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Comissão de Anistia divulga nota sobre decisão do TCU de rever as anistias às vítimas do regime militar

published by Anônimo (não verificado) on sex, 13/08/2010 - 01:38

A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

PNUD apresenta IDH-D: Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade

published by Anônimo (não verificado) on sex, 23/07/2010 - 15:36

Relatório do PNUD para a América Latina e o Caribe apresenta um novo cálculo para o IDH. Trata-se do Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade, que "penaliza" as disparidades de rendimentos, escolaridade e saúde. Na América Latina e no Caribe, o IDH adaptado cai 19% em relação ao tradicional (que leva em conta as médias).

IPEA lança estudo que analisa a dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil

published by graciela on sex, 16/07/2010 - 09:53

O Comunicado do Ipea no. 58 trata da temática da pobreza no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua dimensão e evolução nas regiões e estados da federação.

É chegada a hora de composição em torno da infância

published by graciela on sex, 09/07/2010 - 12:15

Por Isabella Henriques e Daniela Trettel*No último dia 29, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Resolução nº 24, que trata  da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e de bebidas com baixo valor nutricional. A Resolução determina que daqui a seis meses os anúncios desses produtos sejam acompanhados de alertas informativos sobre os riscos à saúde do consumo em excesso.

Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras

published by Anônimo (não verificado) on qua, 09/06/2010 - 23:49

Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios

Manual sobre controle social e garantia de direitos

published by graciela on seg, 24/05/2010 - 15:18

O Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) acaba de divulgar a publicação do material didático 'Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos. Na introdução do manual, as pesquisadoras de Cebrap lembram que em nosso cotidiano é comum ouvir que a população está desmobilizada e que os movimentos sociais estão apáticos.

Sociedade civil da América Latina apresenta denúncia contra EU sobre medicamentos apreendidos

published by Anônimo (não verificado) on ter, 18/05/2010 - 15:35

Da Abia - Organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, países atingidos por apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus, apresentaram ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), no dia 14 de maio, denúncia contra a União Européia (UE) pelas apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus.

Plano Nacional de Banda Larga: a sociedade civil se manifesta

published by graciela on ter, 11/05/2010 - 10:31

Logo após o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo Federal, um conjunto de organizações da sociedade civil encaminhou uma carta à Casa Civil da Presidência da República saudando a iniciativa do Plano e salientando a necessidade da participação ativa da sociedade civil no seu acompanhamento e fiscalização.

IPEA lança documento de análise e recomendações para as políticas públicas de banda larga

published by graciela on ter, 27/04/2010 - 18:09

Foi lançado na segunda-feira, 26 de abril, o Comunicado do Ipea que avalia a defasagem brasileira no acesso à conexão à internet em banda larga e faz recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga.

'Falta coesão a países em desenvolvimento'

published by graciela on seg, 26/04/2010 - 15:49

Na década de 1990, alguns países em desenvolvimento começaram a despontar no cenário internacional e foram classificados por acadêmicos como as "potências do futuro". Hoje, essas nações ainda enfrentam desafios para assumirem um discurso comum, revela o estudo "Cooperação Sul-Sul: O mesmo velho jogo ou um novo paradigma?", de Melissa Andrade, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do PNUD.

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