O máximo do mínimo

Autor original: Mariana Abreu

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Sustentar casa e filhos com R$ 240. Parece impossível, mas é o que muitas brasileiras fazem. Quase metade das mulheres que trabalham no Brasil vive com um salário mínimo ou menos – e são as únicas responsáveis pelo sustento de 27 em cada 100 famílias no país.

A Marcha Mundial de Mulheres, uma ação do movimento internacional de mulheres, idealizou a Campanha de Valorização do Salário Mínimo no Brasil como uma forma de enfrentar este quadro de pobreza. A campanha propõe dobrar o valor do mínimo em quatro anos, promovendo um aumento gradual – de 19% ao ano, até chegar a R$ 730 em 2007, o que seria o equivalente a R$ 480, atualmente.

Assim que o material informativo da campanha ficou pronto, foram organizadas ações em dez capitais. No dia 17 de outubro, para colher assinaturas em favor da campanha, foram distribuídos doze mil aerogramas, enviados à Presidência da República em seguida. Os próximos passos serão levar a proposta ao Fórum Social Brasileiro, discuti-la no Fórum Nacional Feminista e apresentá-la em audiência pública à comissão da Câmara dos Deputados que discute, entre outros temas, a questão do salário mínimo.

Salário feminista

E o que tem a ver o mínimo com o movimento de mulheres? Muita coisa. São várias as razões que levaram a Marcha de Mulheres a eleger o aumento do mínimo como bandeira de luta no Brasil. A principal é que, embora não sejam maioria no mercado de trabalho, as mulheres serão as maiores beneficiadas com a proposta, pois representam mais da metade dos brasileiros que recebem até um salário.

Miriam Nobre, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), que representa a Coordenação Executiva da Marcha Mundial de Mulheres no Brasil, conta que desde o começo a Marcha trabalha com o combate à pobreza e à violência contra as mulheres. Em 2000, as representantes do movimento estabeleceram uma pauta de atuação no país: a Carta das Mulheres do Brasil. Ao analisar a primeira etapa da Marcha, elas perceberam a necessidade de focalizar as ações e decidiram priorizar questões fundamentais.

Todas tinham muita vontade de trabalhar contra a pobreza com uma proposta que não fosse apenas emergencial: queriam ampliar o debate para o enfrentamento da desigualdade de renda no Brasil. "Fora a discrepância entre o percentual que fica com o capital e com o trabalho – 60% e 40%, respectivamente –, no Brasil a renda é concentrada no homem branco, que ganha em média três vezes mais que a mulher negra", afirma Miriam. Vendo na pobreza uma questão essencial, as mulheres pensaram no salário mínimo como um alvo transformador.

Para chegar à proposta de dobrar o seu valor em quatro anos, a organização se baseou em um estudo que o Partido dos Trabalhadores encomendou ao Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (CESIT), durante a campanha de Lula. Dividindo o PIB pela população economicamente ativa – sem contar menores de 14 anos, pois a intenção é acabar com o trabalho infantil –, chegou-se à conclusão de que é possível atingir esse valor".

Mudar o mundo para mudar a vida de cada mulher

O teor da iniciativa representa, de certa forma, a ideologia do movimento: mudar o mundo para mudar a vida de cada mulher. "Percebemos que para transformar realmente a vida das mulheres é preciso formular ações que modifiquem como um todo a sociedade na qual elas vivem, senão não adianta muita coisa", afirma Miriam Nobre.

Ela também chama a atenção para o valor político do aumento, uma vez que provoca maior distribuição de renda, beneficiando principalmente as classes mais desfavorecidas. A intenção é justamente fazer com que os recursos cheguem aos mais pobres e dinamizar a economia a partir desta parcela da população. "Existe a idéia de que aumentar os salários gera mais custos para as empresas, particularmente as pequenas, que empregam a maior parte dos funcionários nesta faixa salarial. Mas ninguém guarda o dinheiro no colchão. Os valores vão circular, gerar mais consumo, especialmente no que chamamos de comércio de bairro. Ou seja, o comércio pequeno, de varejo, vai ter o retorno disso", afirma Miriam.

Para que a inflação não aumente com uma demanda repentina de consumo, neutralizando o ganho salarial, o aumento seria gradativo. No entanto, Miriam faz um alerta e diz que para isso o governo tem de criar uma política estratégica para aumentar o mínimo, em vez de esperar todo ano por sobras no orçamento. Ela acrescenta ainda que são necessárias políticas de crescimento econômico conjugadas a uma reestruturação produtiva. "Nós sabemos que isto não é fácil e que medidas como esta não se resumem a cálculos matemáticos, pois há muita política no meio", acrescenta.

Por isso a Marcha Mundial de Mulheres pretende conscientizar o maior número possível de pessoas e movimentos sociais quanto à importância da proposta, para fortalecer a discussão e levá-la ao governo. "Nós já estamos conseguindo isso. Outro dia o João Pedro Stédile, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], falou da campanha numa palestra. É isso que queremos, o envolvimento de todos, porque a mudança vai beneficiar todo mundo", conclui Miriam.

Mariana d'Abreu