Financiamento para mesas educadoras

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A partir de 15 de março de 2004, profissionais de educação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina terão novos espaços de treinamento, convivência e trabalho. A data se refere ao início das atividades das “mesas educadoras”, unidades de treinamento presencial a serem implementadas em conjunto por organizações não-governamentais (ONGs) e prefeituras dos dois estados sulistas que forem selecionadas no edital do Programa Fundo do Milênio para a Primeira Infância.

O programa é uma iniciativa conjunta da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, do Banco Mundial e da Unesco e visa formar e qualificar redes de ONGs que prestam serviços de educação a crianças de até seis anos em cidades com pelo menos 30 mil habitantes. Serão disponibilizados até R$ 40 mil por Mesa Educadora. O prazo para inscrição termina em 29 de dezembro. Além do Brasil, apenas Honduras e Gana têm programas semelhantes.

O objetivo da iniciativa é melhorar a formação de educadores, gestores e pessoal de apoio (cozinha, limpeza, serviços gerais entre outros) das instituições selecionadas, por intermédio tanto de conteúdos gerais quanto específicos. “A intenção é melhorar a qualidade de creches e pré-escolas. Segundo recentes pesquisas do Banco Mundial, o investimento em crianças de até seis anos deve ser prioridade em todos os países”, diz Alceu Nascimento, gerente de programas sociais da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Para participar do programa, o primeiro passo é a formação de um Conselho Local, cuja função é garantir a realização dos trabalhos das mesas e apoiá-las. Devem participar dele pelo menos duas ONGs e um representante do poder público municipal. Estabelecido o Conselho, ele indicará uma pessoa para estabelecer a parceria com o Programa e assumir o papel de coordenador-técnico. Ou seja, esse(a) profissional irá capacitar os demais participantes, mas também será responsável por coordenar o grupo e ser o intermediário entre a Mesa e o Conselho Gestor do Programa.

Além de apoio técnico, as mesas terão apoio financeiro durante dez meses. Após a aprovação do plano de trabalho que deve ser apresentado aos gestores do programa, a entidade receberá R$ 30 mil e mais o equivalente a R$ 10 mil em livros, jogos pedagógicos, programas de computador e outros materiais de apoio ou atividades que julgarem necessários ao ensino. Os profissionais de creches e pré-escolas poderão participar de seminários de qualificação, que começam a ser realizados em fevereiro. As organizações irão participar de uma rede de mesas educadoras para troca de experiências.

Cada mesa educadora terá que escolher cinco instituições de ensino que atendam em torno de 50 crianças em situação de vulnerabilidade social para serem beneficiadas com os recursos do programa. Das cinco, no máximo duas podem ser municipais. As demais devem ser comunitárias, filantrópicas ou religiosas. É preciso que todas tenham serviço de berçário e estejam inscritas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ou no Conselho Municipal de Assistência Social. Além disso, precisam apresentar infra-estrutura mínima: espaço de pelo menos 50 metros quadrados, mesa de reunião, 40 cadeiras, televisão de 20 ou 29 polegadas, computador com possibilidade de acesso à Internet, linha telefônica, armários e estantes para livros. "A exigência se deve à nossa intenção de capacitar as entidades e não de construí-las. Depois de dez meses, elas devem andar sozinhas", diz Alceu Nascimento.

Metas

De acordo com o Censo Escolar 2003 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o Brasil possui 6,397 milhões de crianças matriculadas em creches e pré-escolas, apesar do Censo de 2000 apontar a existência de pouco mais de 23 milhões de meninos e meninas com até seis anos. Das crianças inscritas, 269.361 estão no Rio Grande do Sul e 233.513, em Santa Catarina, ainda segundo o Censo Escolar deste ano.

As metas do Programa Fundo do Milênio são melhorar cem instituições de educação infantil no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, capacitar 500 professores e 100 dirigentes e beneficiar aproximadamente 5 mil crianças de até seis anos, além de implementar 20 mesas educadoras nos dois estados. O total de recursos disponíveis é de R$ 1 milhão, doados por várias empresas. “No futuro queremos formar redes nacionais de mesas educadoras”, diz Alceu Nascimento.

O formulário de inscrição está disponível na página do Fundo (ver link ao lado). Nela também há mais detalhes sobre o processo de inscrição.

Marcelo Medeiros