O potencial do descarte

Por Flavia Fascendini, com a colaboração de Maria Cruz Ciarniello Entre as empresas que fabricam computadores e aquelas que os reciclam, se desenvolve todo um circulo virtuoso de cuidado com o meio ambiente, oportunidades de negócios, geração de postos de trabalho e inclusão digital. A reciclagem de computadores desafia a armadilha de consumo capitalista e pode abrir oportunidades para amplos setores da população, oportunidades que exploramos nesta matéria. No informe “High ‘Toxic’ Tech” elaborado pelo Greenpeace em agosto de 2008, se estabelece que “o boom do consumo mundial de aparelhos elétricos e eletrônicos criou uma explosão na geração de lixo eletrônico, que contém substâncias químicas tóxicas persistentes no ambiente e metais pesados. Dado que estes aparelhos foram desenhados utilizando tais substâncias, quando são eliminados no final de sua vida útil, não podem ser dispostos ou reciclados de um modo ambientalmente seguro”. Para neutralizar isso, o conceito de responsabilidade estendida do produtor (REP) propõe que os produtores do setor se façam responsáveis coletivamente pelos impactos ambientais de seus produtos ao longo de toda sua vida útil: produção, uso e disposição final. A política mais eficiente sobre o destino final dos computadores seria aquela que atribui a responsabilidade aos produtores. Assim concordam os integrantes de lixoeletronico.org, já que “isso os força a desenharem produtos com maior taxa de reciclabilidade e com menos substâncias tóxicas, deixando o processo de reciclagem mais barato”. Sustentam que os municípios já enfrentaram dificuldades para destinar adequadamente o lixo comum produzido na cidade e que lhes delegar a responsabilidade do tratamento de resíduos eletrônicos é inviabilizar uma solução efetiva. E a resposta também não estaria no consumidor final: “se é atribuída à responsabilidade ao consumidor final, é definitivamente escolher pela continuidade dos problemas ambientais que os eletrônicos causam”, enfatizam. Existem países que adotaram o conceito de responsabilidade estendida do produtor através de marcos regulatórios e leis. “Os países em de desenvolvimento têm grandes quantidades de resíduos de aparelhos elétricos e eletrônicos próprios, com praticamente nenhuma infra-estrutura para fazer-se cargo deles. Também costumam importar produtos descartados por países desenvolvidos para reutilizá-los ou consertá-los, onde terminam sendo excluídos sem um tratamento de reciclagem formal seguro”, afirma-se no mencionado relatório do Greenpeace. Segundo Leila Devia, atual diretora do Centro Regional para a América do Sul do Convênio da Basiléia, o maior problema não é a geração de lixo senão o “tratamento que se lhe dá à mesma e tentar reduzir ao mínimo essa geração”. Uma política que poderia evitar a composição perigosa de substâncias nos produtos é a chamada clean up, que supõe que os fabricantes se comprometam a substituir os materiais tóxicos por outras substâncias menos contaminantes. Isto é, um programa adequado de REP contribuiria notavelmente à redução do impacto socioambiental dos resíduos perigosos derivados dos resíduos eletroeletrônicos, mas também a uma melhora na qualidade da reutilização e da reciclagem a nível local. O conceito de responsabilidade estendida do produtor se articula por sua vez com o conceito de responsabilidade individual do produtor (RIP), que determina que cada empresa seja responsável individualmente por seus produtos. A proposta consiste em incentivar financeiramente as empresas para que invistam na eliminação das substâncias perigosas de seus produtos e na utilização de materiais e desenhos que favoreçam a reciclagem e reutilização dos mesmos. Isto seria possível em primeiro lugar, devido a que a diferenciação dos produtos se faria por sua marca e segundo, que o produtor teria algum tipo de controle sobre o destino dos produtos que foram eliminados. Grande parte do mercado de eletrônicos está formado por aparelhos sem marca, o que representa um verdadeiro desafio para a REP. “O que não vejo é um fio condutor entre todos os atores”, afirma Devia. “As empresas têm resistência para aderir à responsabilidade estendida, mas também se protegem na falta de articulação e assumem a responsabilidade de seus produtos, mas não os de terceiros”, critica. Verde que te quero verde Rapidamente obsoletos e dificilmente recicláveis, quando não foram desenhados para isso, os computadores precisam passar a ser “produtos verdes”, como resultado de planos de reciclagem responsável que incluam “desenho verde”. “Com o eco-desenho, a indústria teria que se reformular”, assinala Héctor González, coordenador do Subprograma de Gestão Integral de Resíduos Sólidos Urbanos do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina. E chama a atenção para a situação de países latino-americanos como a Argentina, onde existem outros fatores condicionantes frente ao eco-desenho, como o fato de ter uma atividade basicamente de montagem e não de produção dos equipamentos. Segundo o responsável do INTI, isto determinaria que só “quando se instale firmemente na Europa e nos Estados Unidos, que possuem a maioria das plantas industriais na Ásia, aí vai chegar na Argentina, ou seja, muito tempo depois”. “Creio que o tema do eco-desenho é um desafio muito grande em longo prazo, tendo o respaldo legal, e nisto a América Latina está muito longe porque tem marcos normativos muito instáveis, pelo qual não podemos gerar uma nova indústria como sim o faz a União Européia, que tem um marco legal no que a empresa tem que cumprir sim ou sim. Aqui é instável porque os interesses são muito ambíguos”, opina González. “Tendo um marco normativo importante, virá toda a linha de produção ecológica. Parece-me que toda a América do Sul, como um forte gerador neste aspecto, tem que resolver esse grande passivo ambiental que tem com os resíduos eletrônicos, ante a grande quota de exclusão digital que tem e que não tem a União Européia”, agrega o coordenador do INTI. Desde agosto de 2006, o Greenpeace Internacional publica quatro vezes ao ano seu “Guia de Eletrônicos Verdes”, onde coloca em exposição as empresas fabricantes de computadores, telefones celulares, televisores e consoles de videogames, em um ranking que as qualifica de melhor a pior quanto a suas políticas de químicos tóxicos, reciclagem e mudança climática. No ranking de março deste ano, os fabricantes de computadores e periféricos perderam sua oportunidade de destacarem-se: numa escala de 1 a 10 pontos, sendo 10 o objetivo, Hewlett Packard recebeu 2.7 pontos, igual a Microsoft, enquanto Apple subiu 4 lugares chegando a 4.7 pontos devido a seus avanços no tema da reciclagem. Este ranking expressa pontuações outorgadas pela organização social às empresas em função de 3 demandas: que limpem os produtos para reduzir as substâncias contaminantes, que recuperem e reciclem seus produtos uma vez que se tornaram obsoletos e que reduzam os impactos climáticos de suas operações e produtos. Seguindo na linha das responsabilidades, Devia destaca a responsabilidade do consumidor de produtos eletrônicos, que também é parte desta cadeia de atores. “Sua responsabilidade como gerador individual é fazer uma seleção diferenciada, não misturar isto com lixo orgânico e saber quais são os lugares para reciclar ou o tratamento para disposição final. E essa gestão está fazendo falta”, ressalta. Com sua matriz localizada no Brasil, o Comitê para a Democratização da Informática (CDI) integra uma rede presente em noves países, contando com 753 Escolas de Informática e Cidadania e mais de um milhão da capacitações desenvolvidas em 13 anos de trajetória. Esta entidade propõe 10 ações a seguir antes de mudar de equipamento, que promovem práticas de consumo responsável em conjunto com a socialização de informação atualizada sobre o tema. “O ideal seria comprar um equipamento e, na hora de descartar, a gente saber imediatamente o que fazer e a quem procurar. São informações que deveriam estar claras, publicadas e divulgadas e isso não acontece porque muito poucas empresas o fazem”, assinala Rodrigo Baggio, diretor executivo da citada organização. Reciclar é um negócio Um computador pessoal tem em média uma vida útil de 5 anos para os usuários domésticos e de 4 anos para as empresas. De seus componentes, 25% são recuperáveis, 72% são recicláveis e 3% são resíduos contaminantes. No entanto, só 10% dos componentes dos computadores são recicláveis de alguma forma. Por que um número tão baixo de reciclagens? Quando falamos de sistemas de gestão de resíduos eletrônicos, especificamente de computadores, falamos de um sistema de gestão de um resíduo caro, tóxico e ao mesmo tempo precioso cujo valor enquanto produto reciclado (com matéria-prima, ainda que valiosa como ouro, prata, cobre ou chumbo) sempre será menor que o valor do produto original, com alto valor pela tecnologia e conhecimento agregados. O manejo adequado desses resíduos exige uma reciclagem efetiva, um serviço que geralmente se contrata de empresas recicladoras de metais. SARCO Reciclagem Digital é a fundação da empresa SARCO, localizada no sul do Brasil, que trabalha com a reciclagem e manejo seguro de lixo digital. Atua diretamente no recolhimento dos resíduos nos mais variados lugares (escritórios públicos e privados, casas) dos diferentes municípios brasileiros, ajudando às pessoas a dar-lhe um destino correto a seu lixo digital. A fundação SARCO Reciclagem Digital iniciou suas atividades em 2008 e se dedica à reciclagem de componentes eletroeletrônicos, entre eles computadores, e recolhem os equipamentos sem custo algum, atualmente somente no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A empresa Umicore é um grupo internacional que trabalha em quatro áreas de negócios: materiais avançados, produtos de metais preciosos e catalisadores, serviços de metais preciosos e especialidades de zinco. Além de incentivar o desenho, reutilização, reciclagem e descarte responsável de seus produtos, leva adiante sua própria campanha de reciclagem de baterias recarregáveis. Botrade é uma empresa especializada no tratamento mecânico de sucata eletrônica contendo cobre, alumínio, metais preciosos e plástico. Fundada em 1988 na Espanha, tem sucursais na Argentina, Chile e Brasil. A empresa fabricante de computadores Dell, por sua vez, lançou um programa de recolhimento de equipamentos e dois centros de reciclagem, um em São Paulo e outro em Porto Alegre. Os consumidores entram em contato com a empresa através de seu sítio na internet e sem nenhum custo recolhem o computador em seu domicílio. Uma vez recebidos os equipamentos, estes são avaliados e recondicionados para depois serem doados a organizações não governamentais que levem adiante programas de inclusão digital. Uma tarefa similar de recolhimento desenvolve a IBM: recolhe os computadores, os desmonta e os devolve ao mercado como matérias primas. No estudo “A responsabilidade estendida do produtor no contexto latino-americano” de 2008 elaborado por Thomas Lindhqvist, Panate Manomaivibool e Naoko Tojo, afirma-se que os sistemas de reciclagem de um programa de responsabilidade estendida do produtor (REP) podem ser um negócio lucrativo: “o negócio promete oportunidades de trabalho, tanto para mão de obra qualificada como não qualificada, e pode atrair capitais nacionais e internacionais para a instalação de estabelecimentos de reciclagem”. Além disso, tais sistemas de reciclagem baseados em programas de REP reduziriam as exigências para os municípios, que são quem têm a responsabilidade de manipular os computadores em qualidade de resíduos sólidos municipais. Neste sentido, na Argentina, o Subprograma de Gestão Integral de Resíduos Sólidos Urbanos do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial, oferece uma experiência em termos da articulação de uma instância pública nacional com outras municipais. “Como organismo nacional, interagimos com os governos estaduais e muitas vezes diretamente com os municípios, que são os que têm a obrigação no tema. Por mais que haja do outro lado uma cooperativa de trabalho ou uma organização não governamental, sempre trabalhamos com os municípios, que em geral aderem porque também os ajuda a baixar custos” explica Héctor González, responsável do subprograma. Ademais, a reciclagem de computadores pode ser encarada como um empreendimento. Para interiorizar-se a respeito dos passos básicos para começar esta iniciativa, recomenda-se ler o “Guia prático para a reciclagem de computadores e outros equipamentos tecnológicos”, uma publicação da UNESCO disponível em inglês. “A gestão de resíduos eletrônicos é coisa muita séria, mas ainda não é levada a sério”, opina Rodrigo Baggio do CDI. E retomamos a pergunta inicial: “Por que um número tão baixo de reciclagens?” Na América Latina, a reciclagem de resíduos eletrônicos ainda não é sustentável e os programas de incentivo econômico a reciclagem de computadores se destacam por sua ausência. “A sustentabilidade efetiva dependerá de como se desenhem as políticas públicas”, sustentam os membros de lixoeletronico.org. No entanto, pode se afirmar que os planos não faltam, tanto em termos de leis como de iniciativas. “O ideal seria intensificar o intercâmbio de informações, envolvendo mais pessoas e países nesses avanços”, destaca Baggio do CDI. Por outro lado, o discurso ambientalista em torno dos computadores obsoletos deveria esforçar-se por evidenciar as possibilidades de negócio existentes na reciclagem e recondicionamento de resíduos informáticos. Tratar o tema parcialmente pode ocultar os benefícios econômicos derivados do bom tratamento dos resíduos e assim descartar estas alternativas. Reciclar da trabalho Os recicladores e as cooperativas são atores chave no circuito da reciclagem e recondicionamento de computadores. Estamos falando dos elos mais débeis da corrente, já que não são poucas as dificuldades que encontram n hora de vender diretamente os produtos reciclados às grandes empresas em virtude dos atores intermediários que compram esse material e o revendem em toneladas. No caso dos recicladores, trata-se de pessoas excluídas do mercado formal de trabalho que utilizam como uma forma de subsistência o recolhimento de materiais tais como papelão, plástico, vidro, latas e posterior venda a empresas de reciclagem. Uma mínima parte dos milhões de toneladas de lixo eletrônico produzida é recebida por algumas poucas cooperativas de recicladores que separam os materiais para depois vendê-los nos diferentes mercados. Apesar de que freqüentemente quem leva os materiais às cooperativas são as empresas municipais de coleta de lixo, em geral os protagonistas são os catadores, que geram estes espaços cooperativistas para oferecer um marco trabalhista de maior segurança e representatividade no setor, além de projetos de inclusão social para eles e suas famílias. Mas esta moeda, como todas, tem duas caras: “as cooperativas se transformam num depósito do que é o refugo eletrônico com um alto nível de toxicidade”, manifesta Héctor González do INTI. A Cooperativa Toma del Sur em Buenos Aires, Argentina, é um caso exemplar de esforço num país onde se produzem cerca de 100 mil toneladas anuais de lixo eletrônico. Dock Sud, o lugar onde se encontra a cooperativa, é reconhecido como um bairro populoso onde não muitos se animam a ingressar. Ali mesmo, numa dessas ruas por onde transitam carroças puxadas por homens e garotos que levam uma infinidade de papelões, garrafas e plásticos, surge uma cooperativa de reciclagem. O portão esconde um imenso galpão repleto de refugos de todo tipo, em sua maioria, restos de computadores e monitores. Apesar do caos, que é possível reconhecer mal se ingressa, há uma ordem que reflete um ritmo de trabalho permanente. Nota-se porém que não existe uma linha de produção definida, há setores informais dentro do galpão delimitados pelo tipo de material que se desmonta. Começaram em 2003 reciclando papelão, papel, plástico e material ferroso com ajuda do Instituto Mobilizador de Fundos Cooperativos. “O Instituto nos emprestou dinheiro, compramos um caminhão, uma compactadora, sem receber nunca nenhum subsídio do governo, jamais”, recorda José Barreira, presidente da Toma del Sur. A Toma del Sur é uma das poucas cooperativas na Argentina que, além da reciclagem de papelões e plásticos, recebe material eletrônico para sua posterior desmontagem. Atualmente, esta é a principal atividade da cooperativa pois é a mais rentável. “No princípio, sem conhecer nada, trouxeram-nos 200 monitores. Quando os abrimos encontramos cobre e começamos a rompê-los a pauladas. O pessoal do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial nos começou a explicar como desmontar e os elementos necessários para trabalhar”, destaca Barreira. “Também estamos trabalhando com outras cooperativas, para ensinar-lhes como desmontar da melhor forma para evitar a contaminação. A idéia é que isto se multiplique para que, primeiro, as famílias tenham trabalho e, segundo, para tratar de que isto não vá parar em um rio ou em algum terreno. Se você sabe que existe uma cooperativa que recicla, podes levar o material para que o trabalhem”. [foto 3] “Até novembro de 2008 a reciclagem de material eletrônico rendeu muitíssimo, nos deu um bom poder econômico para poder pagar os gastos, mas o que mais nos custa são os fretes” explica Barreira, já que são proibidos de transportar monitores, caso contrário recebem uma multa. O reparo de computadores é outro dos projetos. Vários adolescentes estão aprendendo a consertar computadores com o fim de que, num futuro próximo, possam trabalhar na cooperativa. O projeto da Toma del Sur é também um projeto de inclusão social. Além do galpão onde se reciclam diferentes materiais, funciona um refeitório para mais de 200 meninos e meninas e ali mesmo se dão oficinas de informática com algumas máquinas recondicionadas. Urgências e desafios Consultados sobre se acreditam que a reciclagem de computadores começa a ser vista como um tema que demanda atenção urgente, os integrantes de lixoeletronico.org sustentam que não somente demanda atenção urgente senão que devido à toxicidade desse tipo de material e da cada vez maior produção de eletrônicos que em poucos anos serão também descartados, já estamos atrasados na criação de estruturas, políticas e alternativas efetivas de lidar com esse problema. Para Rodrigo Baggio, diretor executivo do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), “o nível de conscientização aumentou, mas ainda estamos engatinhando. Precisamos de material didático a respeito, de envolver as escolas nessa discussão, de fazer fóruns especializados e, sobretudo, de tomar medidas drásticas e urgentes”. Perante essa urgência, quais são os principais desafios que apresenta a reciclagem de computadores na América Latina? A essa pergunta que percorre toda a investigação responderam com interessantes propostas os integrantes de lixoeletronico.org: primeiro, definição de responsabilidades sobre os resíduos; segundo, construção do tema enquanto problema ambiental; terceiro, estruturação de redes de reapropriação tecnológica; quarto, incentivo às empresas recicladoras; finalmente, pressão social e política para a fabricação de eletrônicos mais fáceis de serem reciclados e com menos substâncias tóxicas. Parece ser que a problemática ambiental dos resíduos informáticos é um problema, porém não tanto como outros para a maioria da população. “O fato da problemática ambiental dos eletrônicos ser desconhecida da maior parte da sociedade, ao contrário de questões como aquecimento global, desmatamento e poluição das águas, é algo a se divulgar eficientemente”, destacam os membros da equipe de lixoeletronico.org. “A sustentabilidade efetiva dependerá de como se desenhem as políticas públicas, atualmente a maior parte dos resíduos eletrônicos são desperdiçados, a responsabilidade de quem deve cuidar de sua reciclagem ainda não foi definida e o tema não é tido como um grande problema ambiental pelo grande público”, agregam. No que se refere às políticas propriamente ditas, “há lacunas tanto na destinação de resíduos sólidos como na atribuição da responsabilidade pelo resíduo gerado”. Para Baggio, um dos principais desafios nasce a partir de que não existe sinergia entre todos os setores envolvidos na reciclagem de computadores, sobretudo em determinados cenários da América Latina, mais atrasados politicamente e com níveis baixos de educação. “Você tira o problema do seu território, mas ele permanece em outro lugar e acaba atingindo você outra vez, não adianta varrer para debaixo do tapete”, aponta o diretor executivo do CDI. Outra tarefa futura em relação à reciclagem de computadores passa por promover intercâmbios a nível regional para conseguir uma homologação normativa e técnica. Como já mencionamos anteriormente, outro dos desafios está no descarte final daquilo que já não tem como ser reaproveitado. É sabido que na América Latina falta infra-estrutura para manejar resíduos eletrônicos. Os incentivos às cooperativas de reciclagem e recuperadores urbanos, a estandardização dos procedimentos nas empresas de desmontagem manual ou mecânica e a localização estratégica - com adequada distribuição geográfica – do mercado de reciclagem, contribuiriam enormemente ao desenvolvimento de uma infra-estrutura regional coerente com as necessidades. “Deveríamos reciclar, mas não deveríamos começar por aí. Primeiro redesenhar, depois reduzir, reutilizar e por último, quando se esgotem as alternativas, reciclar”. Esta frase de Bill McDonough citada também na abertura da série de quatro artigos sobre reciclagem de computadores, resulta sumamente acertada porque revela que, para chegar à alternativa da reciclagem, há muitos outros níveis de consciência e responsabilidade que devem atingir-se. Por parte dos usuários e usuárias, por parte dos Estados, por parte das empresas, por parte das organizações sociais, por parte de todas as pessoas que estão lendo estas palavras frente a um computador. Qual é sua parte? “O projeto que deu origem a este trabalho foi o ganhador da Bolsa AVINA de Investigação Jornalística. Os conceitos, opiniões e outros aspectos do conteúdo da investigação são responsabilidade exclusiva do autor e/ou meio”. “El proyecto que dio origen a este trabajo fue el ganador de las Becas AVINA de Investigación Periodística. Los conceptos, opiniones y otros aspectos del contenido de la investigación son responsabilidad exclusiva del autor y/o medio”.