Autor original: Marcelo Medeiros
Seção original: Novidades do Terceiro Setor
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Duas redes de organizações sociais - a Sou de Atitude e a de Monitoramento Amiga da Criança - farão o monitoramento das políticas públicas para a infância e a adolescência que o governo federal implementará durante esta gestão. O trabalho governamental começa em 1º de dezembro, durante a V Conferência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), quando será lançado o plano de ação, elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
O trabalho de uma rede complementará o da outra. A Amiga da Criança irá elaborar análises das atividades federais e fará recomendações ao governo de acordo com o andamento das ações e dados divulgados por órgãos ligados ao Estado, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As 25 organizações que a compõem - entre elas a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) - foram divididas em quatro comitês: saúde, educação, proteção contra exploração, abuso e violência e combate ao HIV/Aids. A divisão é a mesma feita pelo documento das Nações Unidas “Um Mundo para as Crianças” (ver link ao lado), ratificado pelo Brasil em maio de 2002 e que estabelece 21 metas de melhoria da condição de vida de crianças e adolescentes até 2010.
Dessa forma, cada ONG acompanhará a área na qual já atua e, portanto, possui conhecimento. A intenção é publicar os resultados gerais anualmente e aumentar a participação da sociedade civil na implementação do plano de ação. “Esperamos ter espaço para contribuir, pois até agora o plano foi elaborado apenas pelo governo”, diz Daniela Rodriguez, coordenadora da rede e integrante da área de políticas públicas da Fundação Abrinq.
Enquanto a Rede Amiga vai trabalhar com dados, a Sou de Atitude complementará as análises por meio de enfoques locais. O funcionamento da rede será melhor discutido em Brasília, dias antes do lançamento do plano de ação do governo, mas já há atividades definidas. Grupos de 21 estados, todos ligados a projetos de protagonismo juvenil de ONGs, vão procurar conhecer o resultado das políticas na prática e informar a população infanto-juvenil sobre seus direitos e deveres. “A função deles é humanizar o monitoramento da Rede Amiga”, diz Lucenir Gomes, coordenadora do projeto Sou de Atitude, iniciativa da ONG Cipó - Comunicação Interativa que originou a rede e é sua animadora. Uma das atividades propostas é procurar saber quais são os programas educacionais do governo federal em cada estado e depois voltar para as escolas onde eles estariam sendo implementados para ver se realmente funcionam.
Apesar de todos os participantes atuarem em atividades sociais, as organizações das quais fazem parte não terão influência no monitoramento. Sua participação no projeto foi apenas indicar pessoas interessadas no assunto e já familiarizadas com esse tipo de ação. “As ONGs só intermediaram a formação da rede. A idéia é deixar os jovens tomarem conta do monitoramento”, explica Gomes. A intenção, segundo ela, é atrair mais pessoas para a rede e discutir seus direitos e as formas de exercê-los.
Um dos monitores da Sou de Atitude é Edson Sousa Filho, de 17 anos. Ele é estagiário da Cipó e ministra oficinas de informática em Salvador, onde mora. Como a comunicação da rede de monitoramento será feita principalmente pela Internet, suas aulas ganham especial importância. “De início, os alunos chegam sem conhecimento das possibilidades da comunicação por computador. Porém, logo entendem e se espantam, dizendo ‘não sabia que servia para isso’”, comenta. O passo seguinte é conversar sobre os direitos dos estudantes, pois, segundo Edson, poucos os conhecem e menos ainda os reivindicam.
Outro que pretende informar sobre esse assunto é Marcelo Oliveira, de 17 anos, morador de Vitória (ES) e atuante no Programa Crer com as Mãos. A idéia que teve com outros quatro amigos integrantes da Rede foi formar uma biblioteca com notícias sobre infância e adolescência na comunidade onde mora. Para atrair mais pessoas, pretende divulgar as atividades da rede entre os amigos e visitar escolas.
Das investigações, consultas e trocas de experiências entre os jovens sairão informações, que serão divulgadas na página da rede (ver link ao lado). Em um primeiro momento, apenas os fundadores da rede poderão produzir matérias para o site, mas o envio de sugestões é aberto a qualquer pessoa interessada. Com a sugestão, os repórteres da rede vão avaliar a importância da pauta e, caso haja interesse, uma reportagem será redigida.
Mas isso não quer dizer que todo o conteúdo será restrito a capitais, onde estão os principais programas do governo e o maior número de computadores ligados à internet. “A proposta é sair dos centros, produzir informações sobre cidades do interior”, diz Edvonilton Cordeiro, de 18 anos e membro da equipe de redação da Cipó e da Rede Sou de Atitude. Outra possibilidade de produção de notícias é a troca com jornais comunitários.
A certeza de todos é que vai depender dos jovens o futuro da Rede. “Tudo depende de nosso empenho, mas a idéia me parece promissora”, prevê o esperançoso Marcelo Oliveira.
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