Metas da ONU

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

I. Promovendo Vidas Saudáveis

(a) Redução de no mínimo um terço nas taxas de mortalidade infantil e de menores de cinco anos, visando atingir a meta de redução de dois terços até 2015;
(b) Redução de no mínimo um terço nas taxas de mortalidade materna, visando atingir a meta de redução de três quartos até 2015;
(c) Redução de no mínimo um terço nas taxas de desnutrição entre crianças menores de cinco anos, com especial atenção às crianças menores de dois anos de idade, e redução de no mínimo um terço das taxas atuais de baixo peso ao nascer;
(d) Redução de no mínimo um terço na proporção de famílias sem acesso a saneamento e água potável;
(e) Desenvolvimento e implementação de políticas nacionais de desenvolvimento infantil e programas que assegurem o fortalecimento do desenvolvimento físico, social, emocional, espiritual e cognitivo das crianças;
(f) Desenvolvimento e implementação de políticas nacionais de saúde e programas para adolescentes, incluindo metas e indicadores, para promover sua saúde mental e física;
(g) Acesso, por intermédio do sistema básico de saúde, à saúde reprodutiva para todos os indivíduos em idade apropriada, o quanto antes e não posterior a 2015.

II. Provendo Educação de Qualidade

(a) Expansão e melhora do cuidado e da educação na primeira infância, para meninos e meninas, especialmente para os mais vulneráveis e em desvantagem;
(b) Redução de 50% no número de crianças em idade de ensino de primeiro grau fora da escola e o aumento para, no mínimo 90%, nas matrículas em escolas primárias ou na participação em programas alternativos de programas de educação primária de boa qualidade até 2010;
(c) Eliminar as disparidades de gênero no ensino primário e secundário até 2005 e alcançar a igualdade de gêneros na educação até 2015, centrando a atenção em assegurar para as meninas o acesso e a conquista igualitária e total de uma educação de boa qualidade;
(d) Melhorar os aspectos da qualidade da educação para que crianças e adolescentes alcancem resultados de aprendizagem identificáveis e mensuráveis, especialmente capacidade de ler e de escrever, talentos matemáticos e experiências essenciais para a vida;
(e) Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos as crianças e adolescentes sejam alcançadas por meio de acesso a programas apropriados de aprendizado e habilidades específicas;
(f) Atingir um aumento em 50% dos níveis de alfabetização em adultos até 2015, especialmente para mulheres.

III. Proteção contra Abuso, Exploração e Violência

(a) Proteger as crianças de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência;
(b) Proteger as crianças do impacto dos conflitos armados e do deslocamento forçado e assegurar complacência com as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos; (pendente)
(c) Proteger as crianças de todas as formas de exploração sexual, incluindo a pedofilia, tráfico e rapto;
(d) Tomar medidas imediatas e efetivas para eliminar as piores formas de trabalho infantil, como definido na Convenção n° 182 da Organização Internacional do Trabalho, e elaborar e implementar estratégias para a eliminação do trabalho infantil contrário ao que é aceito pelos padrões internacionais;
(e) Aumentar o compromisso com milhões de crianças que vivem em circunstâncias especialmente difíceis.

IV. Combatendo o HIV/AIDS

(a) Até 2003, estabelecer metas nacionais, vinculadas a um prazo, para alcançar a meta de prevenção global, concordada internacionalmente, de reduzir até 2005 em 25% a prevalência do HIV entre homens e mulheres jovens com idades entre 15 e 24 anos nos países mais afetados e em 25% globalmente até 2010, e intensificar os esforços para alcançar essas metas bem como desafiar os estereótipos e atitudes de desigualdades de gênero em relação ao HIV/AIDS, encorajando o real envolvimento de homens e meninos;
(b) Até 2005, reduzir em 20% a proporção de bebês e crianças pequenas infectados com o HIV e, até 2010, reduzir a taxa em 50%, assegurando que 80% das mulheres grávidas com acesso ao pré-natal tenham informação, conselhos e acesso a outros serviços disponíveis de prevenção do HIV, aumentando assim a disponibilidade e provendo acesso, para mulheres e bebês infectados com o HIV, de tratamento efetivo para reduzir a transmissão do HIV de mãe para filho, bem como por meio de intervenções efetivas para mulheres infectadas com o HIV, incluindo aconselhamento voluntário e confidencial, teste, acesso a tratamento, especialmente terapia anti-retroviral e, quando apropriado, substituição do aleitamento materno e a provisão de cuidado contínuo;(c) Até 2003, desenvolver e, até 2005, implementar políticas e estratégias nacionais para construir e fortalecer capacidades governamentais, familiares e comunitárias para prover um ambiente de apoio aos órfãos e a meninas e meninos infectados pelo HIV/AIDS, incluindo o fornecimento de aconselhamento apropriado e apoio psicológico, assegurando suas matrículas em escolas e acesso a abrigos, boa nutrição, saúde e serviços sociais em bases iguais a outras crianças, e proteger órfãos e crianças em situação de vulnerabilidade de todas as formas de abuso, violência, exploração, discriminação, tráfico e perda de bens herdados.