Crimes sexuais contra crianças: prevenção ampliada com novo instrumento

Autor original: Marcos da Silva Graça

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Desde o dia 23 de setembro, educadores da rede pública e pessoas envolvidas na comunidade escolar têm um novo instrumento para auxiliar na identificação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes: trata-se do "Guia escolar: métodos para a identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes", elaborado pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação e que pode ser solicitado a estes órgãos. O objetivo da obra é ao mesmo tempo seu grande diferencial: envolver profissionais da educação, que poderão - com o aprendizado dos termos, códigos e conteúdos da legislação que trata do assunto - ajudar os agentes e as instituições de direitos humanos no trabalho de prevenção e identificação de violências sexuais contra a infância e a adolescência. Assim, a prevenção a estes tipos de crimes fica facilitada, mais capilarizada e mais presente no dia-a-dia dos meninos e meninas.

“O Guia é dividido em três partes: a primeira contextualiza o problema no país e descreve avanços e desafios já realizados; a segunda esclarece tipos, sintomas e como notificar os casos de violência sexual; e a terceira é dedicada a detalhar exploração sexual de crianças e adolescentes”, conta a coordenadora do projeto que produziu a publicação e consultora da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rita Ipólitto. Segundo ela, o guia ainda apresenta o Plano Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual Infanto-Juvenil e o serviço do Disque-denúncia (0800-990500). “A intenção é permitir a quem tenha acesso à cartilha conhecimentos e recursos para que possa esclarecer crianças, adolescentes e pais sobre o perigo do abuso e da exploração sexual, além de permitir que possam ser percebidos indícios deste problema e como acessar órgãos de vigilância e repressão”, destaca Rita.

A psicopedagoga, que já trabalha há mais de 20 anos com crianças e adolescentes, afirma que a escola tem que ser um importante aliado no combate a este problema. “O professor, inspetor ou outro funcionário da escola tem uma convivência diária com os alunos, possuindo condições de perceber alterações que possam indicar se eles estão passando por alguma forma de violência sexual”, explica. Segundo ela, os pais ou familiares não precisam ficar preocupados com o surgimento de acusações indevidas que produzam escândalos, pois existem veículos e instituições que podem checar a informação sem fazer alarde. “O Guia possui os dados de todas as instituições que recebem denúncias no país, como o Disque-denúncia ou os Conselhos Tutelares, que podem atuar discretamente e, caso a acusação seja errada, não criam maiores problemas”, complementa.

Para a elaboração do projeto, foi realizado um trabalho junto a órgãos e entidades da sociedade civil que atuam no atendimento a crianças e adolescentes, para que todo a prática e o conhecimento desenvolvidos e adquiridos pudessem ser aproveitados. “Eu costumava trabalhar no Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e tinha um forte contato com estas entidades. No decorrer do atendimento de campo, percebemos a necessidade de envolvermos a escola neste problema para que pudéssemos capilarizar nos municípios a atuação contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, acrescenta a consultora.

A situação do abuso sexual no país, segundo a psicopedagoga, não difere tanto de outros países como os da Europa. “A situação mais grave é da exploração sexual, alimentada pela pobreza de regiões carentes”, observa. Rita acredita que um avanço foi realizado com a colocação do problema na agenda administrativa e política do país, mas muitas ações ainda são necessárias para que possamos diminuir expressivamente o problema”, observa. “É necessária a mudança de alguns artigos do Código Penal que caracterize este ato não apenas como atentado ao pudor, mas crime contra a pessoa humana”, finaliza.

A tiragem inicial foi de três mil exemplares do guia – que, segundo Rita, deverão se esgotar rapidamente em função do grande interesse que tem provocado. “Estamos recebendo uma média de 20 pedidos por dia, mas para o ano que vem, no início do ano escolar, a intenção é que produzamos uma quantidade muito maior de Guias para que cheguem a todas as escolas do país”, defende. Os pedidos para recebimento da cartilha podem ser enviados pelo correio eletrônico direitoshumanos@sedh.gov.br.