Prêmio Criança 2004

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Concedido há 13 anos pela Fundação Abrinq, o Prêmio Criança está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de janeiro. A premiação é voltada para indivíduos, empresas e organizações sociais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos. Os vencedores não recebem dinheiro, apenas o reconhecimento, ressaltado por um troféu e pela maior visibilidade na mídia.

O objetivo do prêmio, desde que virou um programa, em 2002, além de reconhecer iniciativas de sucesso, é disseminá-las ou transformá-las em modelos para outras organizações, empresas ou políticas públicas. Os temas da edição 2004 são “saúde do bebê, da gestante e da criança”, “educação infantil”, “convivência familiar” e “convivência comunitária”.

Podem se inscrever quaisquer organizações da sociedade civil (associações, fundações, institutos, sindicatos, organizações de atendimento e de defesa de direitos, etc.) cujas atividades sejam financiadas com, no máximo, 75% de recursos do poder público. O projeto inscrito deve, entre outras coisas, contar com participação da comunidade onde está inserido, apresentar custos viáveis, apontar aspectos inovadores em sua metodologia, ter estratégia de avaliação e estar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É preciso também que esteja em funcionamento há pelo menos um ano.

Em abril, vinte semi-finalistas receberão visitas do comitê de avaliação, que anunciará os que passam à etapa final em maio. A iniciativa vencedora de cada categoria será conhecida durante cerimônia a ser realizada em São Paulo, no final do mesmo mês. Os que chegarem à final ganharão um certificado e suas experiências serão tema de uma revista a ser publicada pela Fundação Abrinq. Os premiados serão contemplados ainda com um trabalho de sistematização e disseminação, que será acompanhado entre seis meses e um ano por especialistas da fundação. Ela irá selecionar organizações ou instituições, como hospitais, para implementar projetos semelhantes aos premiados.

Temas

Os temas sofreram pequenas mudanças em relação à última edição, realizada em 2002. Naquela ocasião, foram contempladas iniciativas nas áreas de educação infantil, convivência familiar e comunitária, saúde da mãe e do bebê e combate à violência. “Desmembramos as categorias de convivência e retiramos o combate à violência, pois achamos melhor apostar no aspecto positivo. Consideramos que a valorização do convívio com a família já seria uma forma de combate às agressões domésticas”, diz Leila Midlej, coordenadora do Prêmio.

Cada categoria tem um enfoque, que deve ser atendido. Quem se inscrever na categoria “Saúde do bebê, da gestante e da criança” deve desenvolver ações que vão desde a gestação até o primeiro ano de vida do bebê. Entre elas, a realização de exames pré-natal. De acordo com o Censo 2000, apenas 46% das gestantes brasileiras visitam ao menos seis vezes – número mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - um obstetra durante a gravidez. Além disso, iniciativas de orientação e reeducação alimentar podem ser bem-avaliadas.

A ênfase do tema “educação infantil” está na formação de professores e na inclusão de crianças com deficiência em atividades escolares. De acordo com a página do prêmio, “o objetivo é identificar iniciativas de atendimento em creches (centros de educação infantil) ou pré-escolas que tenham desenvolvido planos ou projetos de capacitação para seus profissionais, com resultado na melhoria da qualidade do atendimento”. Nesta modalidade também serão identificadas escolas que tenham mostrado como é possível dar pelo menos 10% de vagas às pessoas com deficiências. Esse percentual é o recomendado pela OMS.

Em relação à “convivência familiar”, a prioridade deve estar no trabalho de apoio e orientação à família e de inserção familiar, assim como de atividades de abrigo. Isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma ser importante o convívio da criança com seus parentes, apesar de, em casos excepcionais, ser preciso encaminhá-la para abrigos ou adoção.

Iniciativas que valorizam a brincadeira, a arte e as ações comunitárias - como rádios e campanhas - serão valorizadas na categoria “convivência comunitária”. A intenção é reconhecer atividades que busquem desenvolver as crianças para além da escola.

Mudanças

A primeira edição do Prêmio Criança foi em 1989, um ano antes da criação da Fundação Abrinq, que iria surgir da Diretoria de Defesa dos Direitos da Criança da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo (Abrinq). A cerimônia de premiação sempre acontecia em novembro, por ocasião do aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança, e servia também como espaço de homenagens para pessoas envolvidas com a Fundação Abrinq.

Em 2002, o prêmio sofreu alterações: virou um programa, passou a ser bienal ao invés de anual e ganhou temas. “Percebemos a oportunidade de reproduzir os projetos que premiávamos, de ir além do ritual de inscrição, seleção e evento”, diz Midlej. O intervalo maior entre os eventos se deve à transformação em um programa mais extenso, que exige acompanhamento das atividades.

A edição de 2004 haverá mais uma mudança. A homenagem a parceiros da fundação foi retirada da cerimônia de premiação, agora dividida em duas partes. Durante o dia, haverá seminários e debates sobre os temas. À noite, o anúncio dos vencedores.

A ficha de inscrição está disponível na página do Prêmio (ver link ao lado). Outras informações pelo telefone (11) 3081-0699, ramal 214, ou pelo correio eletrônico premiocrianca@fundabrinq.org.br.

Marcelo Medeiros