O Brasil na Cúpula

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

A presença brasileira na primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) foi fundamental para a inserção de temas relevantes para a democratização da informação e para o desenho de caminhos em direção à construção de sociedades da informação mais justas e includentes.

A delegação do Brasil conseguiu minimizar a força com que estava sendo tratada a questão da propriedade intelectual e inserir uma menção ao software livre no Plano de Ação – o tema havia sido completamente excluído do documento e voltou, devido à intervenção brasileira na PrepCom 3b.

Outro tema relevante que contou com uma interferência positiva do Brasil foi a governança da Internet no mundo. Havia uma corrente que sugeria que a questão ficasse a cargo de uma instância intergovernamental, sem a participação de outros setores. O posicionamento do Brasil favoreceu a redação de um texto que, embora genérico, cria um grupo de trabalho sobre governança da Internet que prevê a participação de múltiplos atores – governos, empresas e sociedade civil – para discutir a estrutura de governança até 2005 (embora não defina como se dará esta participação).

Também foi interessante a postura da delegação brasileira em relação aos direitos humanos na sociedade da informação. O chefe da delegação brasileira, vice-ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto, abriu seu discurso na Plenária, no dia 10, lembrando o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e fez menção ao software livre como alternativa que deve ser tomada em conta.

Paulo Lima, diretor executivo da RITS, explica que “a interação com a delegação brasileira foi muito produtiva – ao longo do processo preparatório, a RITS participou de reuniões interministeriais para discutir os temas da CMSI e durante a Cúpula propriamente dita aconteceram reuniões da delegação, nas quais a ONG teve a oportunidade de expressar seus pontos de vista”.

Graciela Selaimen