A serviço do combate ao racismo

Autor original: Mariana Loiola

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Com a intenção de envolver os profissionais de serviço social na luta contra todas as formas de discriminação racial, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) promove a Campanha Nacional de Combate ao Racismo, lançada oficialmente em setembro, durante o encontro do CFESS em Salvador. No âmbito nacional, a campanha é organizada pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Conselho Regional de Serviço Social 7º região/RJ.

No estado de São Paulo, foi formado um comitê com a participação de organizações governamentais e não-governamentais. A intenção é aumentar o número de parcerias, tanto da sociedade civil quanto do poder público, e montar comitês em todos os estados do país. Cada comitê deverá propor políticas de acordo com realidades do seu estado. Um dos objetivos da campanha é reforçar as ações das instituições da sociedade civil que, nos últimos anos, juntamente com o movimento negro e o de mulheres negras, conquistaram impactos positivos nas formulações de políticas sociais no Brasil.

As propostas a serem incorporadas na Campanha de Combate ao Racismo para a elaboração de políticas públicas são baseadas nas deliberações da Conferência Mundial Contra o Racismo - realizada em 2001 pela ONU, em Durban, África do Sul - que enfatizam a luta contra toda a forma de violência racial. Investimentos na área de serviços de saúde e de educação, entre outros, estão presentes entre as propostas.

Para Elizabeth Pinto, presidente da Fala Preta!, é importante repensar a formação e a atuação dos profissionais de serviço social - atualmente existem em torno de 60 mil pessoas registradas nos conselhos regionais instalados em cada estado - na perspectiva étnico-racial, conforme ela coloca em seu livro recém-lançado "O serviço social e a questão étnico-racial". Essa importância cresce quando se pensa que as populações negra e parda apresentam o maior percentual entre os atendidos pela categoria. Desse modo, a campanha pretende sensibilizar os assistentes sociais a partir da discussão sobre a exclusão social de negros, indígenas, ciganos, imigrantes e outros grupos e etnias que sofrem discriminação, abordando também a necessidade de políticas que atendam as especificidades de cada grupo.

As linhas de atuação

A campanha segue quatro linhas de atuação: produção de conhecimento, informação à população, capacitação de profissionais (por meio de cursos e seminários) e atenção à implementação de políticas públicas. A produção de material de divulgação deverá ajudar na expansão da campanha. Estão previstos um livro para difundir as declarações e o plano de ação da Conferência de Durban, uma cartilha voltada para profissionais de serviço social, assim como folhetos e cartazes para serem distribuídos junto à população.

Além da capacitação dos profissionais, Elizabeth espera que os currículos dos cursos de serviço social sejam alterados para que surjam mais espaços de discussão sobre a questão étnico-racial nas universidades, e que aumente a produção acadêmica sobre esse tema. "Se os alunos não refletirem sobre o assunto, vão sair da faculdade com a mesma visão da maioria dos brasileiros, que é racista", diz.

Magali da Silva Almeida, coordenadora da Comissão de Gênero e Etnia do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro e coordenadora do Pró-Afro/UERJ, concorda que os cursos de serviço social devem oferecer um espaço de reflexão sobre o tema e, assim, contribuir para que os alunos evitem reproduzir o racismo presente na sociedade. "Algumas faculdades já se preocupam com essa questão e incluem uma disciplina obrigatória sobre gênero e etnia; em algumas faculdades, essa disciplina é eletiva; em outras, nem aparece", diz.

Os organizadores entendem que a participação da população também é essencial para o sucesso da campanha, visto que um dos seus objetivos é incentivar o monitoramento de políticas públicas, a proposição e a reivindicação de novas ações de combate ao racismo. "A população deve exercer o controle social de forma organizada, por meio de redes e comitês", diz Elizabeth.

Magali espera que a campanha contribua para colocar o racismo como questão central para solucionar os problemas sociais no Brasil. "É impossível lutar contra a desigualdade sem reconhecer a opressão racial", acredita.

Mais informações sobre a Campanha Nacional de Combate ao Racismo pelo correio eletrônico afro@portalafro.com.br ou falapret@uol.com.br.

Mariana Loiola