Demanda de seringueiros criou a figura das resex

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Reservas extrativistas são uma forma de unidade de conservação. Elas são geridas por comunidades tradicionais e administradas pelo governo federal. Sua criação data de 1985, quando houve, em Brasília, o primeiro Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia. Na ocasião, foi fundado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

Entre as reivindicações dos trabalhadores estava a adoção de uma política federal de desenvolvimento para a região que atendesse aos interesses dos moradores e respeitasse seus direitos. Pela primeira vez era discutida a idéia de “reserva extrativista” - terras da União cujo uso seria controlado pelas populações tradicionais. Um dos participantes mais ativos nas discussões foi o sindicalista Chico Mendes, de Xapuri, Acre.

Somente em 1988, ano do assassinato de Chico Mendes, o governo começou a dialogar com o CNS. Dois anos depois foi promulgado o Decreto geral das reservas extrativistas (98.897/90). A responsabilidade de criar as reservas é do governo federal, mas é preciso que as comunidades se mobilizem para pedir sua criação. Atualmente, as reservas estão previstas na lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

A primeira reserva implementada, em fevereiro de 1990, foi a de Alto Juruá, no Acre. Dois meses depois, foi a vez da reserva Chico Mendes, no mesmo estado, e até agora a maior do país, com 970.570 hectares e seis mil habitantes. Nela se produz copaíba, castanha e borracha.

Atualmente existem 12 reservas extrativistas na Amazônia (três no Acre e Maranhão, duas em Roraima, uma no Pará, Amazônia, Amapá e Tocantins) e outras quatro marinhas (duas na Bahia, uma no Rio de Janeiro e outra em Santa Catarina).

Veja abaixo o mapa das reservas extrativistas existentes no país, segundo o Ibama:

Marcelo Medeiros