Situação da Infância e Adolescência Brasileiras

Autor original: Fausto Rêgo

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Temos o prazer de compartilhar com todo o País este relatório Situação da Infância e Adolescência Brasileiras.

Em sua versão preliminar, o relatório foi debatido durante o 1^o Seminário Criança Esperança, Igualdade na Diversidade, realizado no mês de junho de 2003, em Brasília. Foi a primeira vez que o UNICEF produziu um documento desta natureza para debate, antes de lançar sua versão final.

Graças às contribuições das 300 pessoas presentes ao Seminário, este relatório tem como tema a eqüidade e a diversidade social, regional, cultural deste país de dimensões continentais onde, infelizmente, ainda hoje crianças e adolescentes têm seus direitos violados mesmo antes de seu nascimento.

Ainda hoje no Brasil, nascer indígena ou branco, viver na cidade ou no campo, nascer no sul ou no norte, ser menina ou menino, ser filho de mãe com baixa ou alta escolaridade, ter ou não alguma deficiência determina as oportunidades que crianças e adolescentes terão nos primeiros anos de sua vida no que diz respeito ao acesso à saúde, educação, ao saneamento básico ou de ser ou não explorados como trabalhadores infantis.

Este relatório pretende mostrar ao Brasil, em um período tão especial de sua história, que não se pode mais deixar discriminação e exclusão serem vistas como fatores “naturais” ou “históricos”.

Este documento quer ser um convite a ações para o rompimento da lógica social de exclusão repetida geração após geração. Uma lógica que priva de cidadania milhões de meninas e meninos. Uma lógica que discrimina.

O Brasil tem hoje 61 milhões de crianças e adolescentes. Para essas meninas e meninos, o fato de ser filho de mãe com menos de um ano de estudo aumenta em sete vezes a possibilidade de viver em uma família com renda per capita mensal de até R$ 120,00.

O fato de nascer negro aumenta em duas vezes sua possibilidade de viver em situação de pobreza. E a baixa renda da família não é fator único de exclusão. Ter uma deficiência, por exemplo, aumenta em quase quatro vezes a possibilidade de um adolescente chega anos ainda analfabeto.

Esses são alguns dos dados deste documento. Há informações estatísticas sobre o Brasil, as Unidades da Federação e os mais de 5,7 mil municípios brasileiros (anexo ao relatório, há um CD-Rom com toda a base de dados e uma galeria de mapas e gráficos. Não deixe de consultá-lo).

Porém, no documento, há mais do que números. O relatório busca valorizar a diversidade como condição sine qua non de superar as desigualdades e alcançar a eqüidade. São alguns exemplos de como programas e políticas públicas garantem, todos os dias, os direitos à saúde, à educação e a uma vida com qualidade para cada menina e menino brasileiro.

São ainda mostras de como o Brasil pode garantir oportunidades iguais a suas crianças e seus adolescentes e contribuir para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, acordadas pelo países-membros da ONU no ano 2000. Porque realmente acreditamos que, se não superar suas muitas e grandes desigualdades, o País não conseguirá atingir os objetivos estabelecidos em comum acordo pelas nações de todo o mundo.

Assim, esperamos que as informações aqui reunidas sejam úteis a gestores públicos, lideranças comunitárias, comunicadores, ativistas não-governamentais para que defendam o desenho, a destinação de recursos e a implementação de políticas públicas que ajudem a construir um Brasil mais justo, mais democrático.

Um país onde cada criança tenha seus direitos à vida, à saúde, à educação e à proteção garantidos, independente da condição econômica, social de sua família, ou de mesmo suas condições físicas, sua raça e etnia, sua cultura.

Gostaríamos de registrar ainda o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sem o qual este relatório não existiria. Também agradecemos a parceria com a Rede Globo, que tornou possível o debate desses temas e dados, em caráter preliminar, com mais de 300 pessoas vindas das mais diferentes partes do Brasil, representando os mais diversos movimentos e interesses. Sem o 1^o Seminário Criança Esperança, este relatório não seria tão rico e interessante.

*Este texto é a Apresentação do relatório lançado pelo Unicef. A íntegra do documento pode ser obtida na página eletrônica da instituição - www.unicef.org.br.