Apoio a projetos na Serra do Mar

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A atuação da sociedade civil voltada para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica – o bioma mais ameaçado do país – pode contar com mais um programa de apoio. Trata-se do Programa de Fortalecimento Institucional, promovido pela Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) em parceria com o Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (CEPF) – formado por Banco Mundial, Conservation International, Fundação MacArthur, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e pelo governo do Japão –, que pretende apoiar projetos na área compreendida pelo Corredor da Serra do Mar. O segundo edital do programa, que durará até 2006, está disponível na página da Associação (ver link ao lado). O valor mínimo por projeto é de R$ 5 mil e o máximo é de R$ 25 mil. No total, estão alocados para este edital R$ 230 mil. As propostas devem ser enviadas até 20 de fevereiro.

Podem participar da seleção de projetos instituições do terceiro setor cuja atuação seja dirigida à conservação da biodiversidade do Corredor da Serra do Mar, na região compreendida pela bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo; parte da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e pelo estado do Rio de Janeiro.

Esse "corredor", na verdade, não existe ainda, segundo Paula Procópio de Oliveira, diretora técnica da Associação Mico-Leão-Dourado. "A idéia é justamente formar um grande corredor de biodiversidade, a partir da recuperação dos pontos mais degradados na região e da implantação de reservas e outras áreas de conservação", explica.

O primeiro edital do Programa de Fortalecimento Institucional foi lançado em 2003 e resultou no apoio a 12 projetos, que já estão em andamento. Educação ambiental e capacitação profissional dirigida às comunidades da região e levantamento das espécies de aves e de peixes estão entre os focos dos projetos apoiados atualmente.

Além da conservação da biodiversidade nessa região, o programa busca, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento das instituições apoiadas. "As instituições poderão aplicar os recursos do programa na compra de materiais e instrumentos que ajudem na sua sustentabilidade (como carro, computador ou máquina fotográfica, por exemplo), para assim terem melhores condições de concorrer a outros financiamentos", afirma a diretora técnica.

Ao final do programa, será realizado uma oficina com as instituições participantes para a divulgação de resultados e o debate de novas propostas de ações, projetos e parcerias. Antes disso, durante a implementação dos projetos, a Associação fará visitas técnicas com o intuito de avaliar o desenvolvimento das iniciativas.

Suzana espera que todos os projetos apoiados possam gerar conhecimento e que as instituições envolvidas possam capacitar outras ONGs em ações que contribuam para a preservação do meio ambiente na região. É o que tem feito a Organização Bio-Bras, por meio do projeto Nascente, selecionado pelo Programa de Fortalecimento Institucional. O projeto está na fase de implantação da capacitação voltada para associações e outras organizações da sociedade civil, nos municípios em torno do Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo. "Legislação e desenvolvimento sustentável são alguns dos temas que vamos abordar com o objetivo de conscientizar os agricultores sobre a importância da preservação dessas áreas", explica Nadja Soares de Mores, presidente da Bio-Bras.

O resultado da seleção deste segundo edital será divulgado no dia 2 de abril. O prazo máximo de execução de cada projeto é de 12 meses a partir da data de contratação. O edital, que contém a documentação necessária e outras informações sobre como participar da seleção, está disponível em www.micoleao.org.br.

Mariana Loiola