Sem dúvidas na hora de prestar contas

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Durante os seminários promovidos em 2002 e 2003 pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e pela Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) sobre temas ligados à legislação e contabilidade no terceiro setor, os participantes constataram que as entidades apresentavam dificuldades na preparação da prestação de contas ao Ministério Público. Por meio de debates, perceberam, também, a falta de compreensão da legislação aplicada a essas entidades, aliada à ausência de bibliografia e de parâmetros para os procedimentos contábeis (que são específicos) das entidades. A partir daí surgiu a idéia de elaborar um livro sobre esse assunto – é o que conta o diretor administrativo financeiro da FBC, José Antônio de França.

Para elaborar o livro, constituiu-se, com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade, um grupo de trabalho formado por profissionais com experiência nesse segmento. "Procuramos ouvir profissionais de todo o país e vimos que os problemas são os mesmos em todas as regiões", diz Maria Clara Bugarim, presidente da FBC. O grupo tinha como objetivo difundir o ordenamento legal, as particularidades e os procedimentos contábeis, aplicáveis às entidades de interesse social, junto a profissionais de contabilidade, dirigentes e promotorias especializadas.

O trabalho do grupo resultou na publicação do "Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social", lançado em dezembro pela FBC em parceria com a Profis e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A obra – que contou, ainda, com a contribuição da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – reúne as principais carências apontadas pelos contabilistas sobre a legislação voltada para o terceiro setor.

Além dos procedimentos contábeis, a publicação traz um histórico das entidades do terceiro setor, trata das formas de constituição, do funcionamento, da prestação de contas, da gestão contábil, do controle interno, da gestão operacional e financeira e da regulamentação das entidades do terceiro setor no Brasil. De acordo com Bugarim, o livro será um instrumento bastante útil no dia-a-dia dos contabilistas da área, pois contém a fundação da legislação específica para a obtenção dos benefícios da renúncia fiscal (isenções do imposto de renda, previdência social e outros tributos), uma sugestão de plano de contas, várias sugestões de procedimentos contábeis específicos e modelos de relatórios contábeis e gerenciais e modelos de prestação de contas.

Há informações sobre desde contabilidade para acompanhamento das transações até a tomada de decisão. Com essas informações, as entidades do terceiro setor poderão aprimorar os procedimentos contábeis sugeridos ou implantá-los. "As entidades poderão comparar os procedimentos que praticam com os que o livro sugere", explica França.

O "Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social" pode ser solicitado à FBC (fbc@cfc.org.br) ou ao CFC (cfc@cfc.org.br). As entidades do terceiro setor e os profissionais de contabilidade poderão receber o livro gratuitamente.

Mariana Loiola