Processo de demarcação de terras indígenas

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

O processo de demarcação das terras indígenas compreende sete etapas. A primeira é o envio de um antropólogo pela Funai à área em questão para estudar a população que nela vive. O relatório do cientista social deve ser aprovado pelo presidente da fundação nacional, já na segunda etapa. O estudo servirá de base para um grupo técnico, que o aprofundará com análises histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, além do levantamento fundiário necessário para delimitar o território.

A terceira parte dá chance a contestações de interessados na área, entre eles governos estaduais e prefeituras, que podem pedir indenizações. A Funai julga as reclamações e, em seguida, declara os limites da terra indígena. O quinto procedimento é a demarcação física pela Funai e a realocação das populações não-indígenas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Terminadas essas operações, fica faltando somente a homologação pela Presidência da República por meio de decreto. Em até 30 dias após a assinatura do presidente, a terra será registrada.

No Brasil, existem atualmente 618 terras indígenas, ocupando 105.675.044 hectares (1.052.468 km²), o equivalente a 12,38% do país. A maior parte, 401 áreas, está na Amazônia Legal, onde ocupam 20,79% do território. Elas representam 98,73% de todas as TIs. A maior terra indígena do Brasil é a Yanomami, em Roraima, com 6,6 milhões de hectares. A reserva de Raposa Serra do Sol seria a segunda maior da região norte e a terceira do Brasil, atrás daquela localizada no Alto Xingu.