Diversidade na Universidade

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Entidades sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que mantenham cursos prepatórios para o vestibular voltados para grupos socialmente desfavorecidos receberão uma forcinha do Ministério da Educação (MEC). Trata-se do edital que prevê processo de seleção para Projetos Inovadores de Curso (PIC), lançado pelo MEC através da Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico (Semtec), em parceria com a Unesco e com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O edital faz parte do programa "Diversidade na Universidade" que visa à promoção do acesso ao ensino superior de grupos socialmente desfavorecidos com ênfase nas populações afro-descendentes e indígenas.

O Programa "Diversidade na Universidade" está sendo implantado desde 2002 e prevê investimento em várias áreas de atuação além do apoio aos cursos - incluindo pesquisas, realização de seminários, publicações, e fortalecimento institucional. Ao todo, serão US$ 9 milhões (US$ 4 milhões do Tesouro Nacional e US$ 5 milhões do BID, somando aproximadamente R$ 27 milhões), liberados até julho de 2005. Neste ano, o investimento nos PICs somará R$ 3,5 milhões, que serão divididos entre projetos dos estados da Bahia (R$ 900 mil), Maranhão (R$ 325 mil), Mato Grosso (R$ 81 mil), Mato Grosso do Sul (R$ 81 mil), Minas Gerais (R$ 480 mil), Pará (R$ 326 mil), Rio de Janeiro (R$ 326 mil), Rio Grande do Sul (R$ 81 mil) e São Paulo (R$ 900 mil). Tanto os estados escolhidos como a fatia dos recursos direcionados para cada um foram definidos pelo MEC com base em critérios que levaram em conta o contingente da população afro-descendente e indígena; o número de estudantes que estão concluindo o ensino médio; o nível de pobreza e a existência e demanda das organizações que trabalham com o tema em cada unidade federativa.

Os dados do MEC mostram que a situação da educação brasileira, no que se refere à questão racial e étnica, é bastante desigual. E a maior brecha se encontra na educação superior, onde negros e negras representam apenas 2% dos estudantes universitários – são 5,7% da população do país -- e pardos, 12%, apesar de estes representarem 39,5% do total de brasileiros. O "Diversidade na Universidade" é um dos primeiro passos na direção de identificar e atuar sobre estes fatores a fim de favorecer o acesso destes setores da sociedade à educação superior, possibilitando mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, rompendo o círculo vicioso de pobreza e desigualdade que mais afeta estes segmentos da população. O programa é um sinal de que o governo federal pretende adotar gradualmente a tão polêmica política de cotas: "As cotas são uma discriminação positiva e necessária para o país", afirma Marise Nogueira Ramos, Diretora de Ensino Médio da Semtec. "Os pré-vestibulares devem fazer parte de uma política mais ampla que envolva as cotas nas universidades e políticas de manutenção que ofereçam bolsas de estudo a esses alunos", completa.

Cada proposta de PIC deverá ter carga horária mínima de 400 horas/aula e máxima de 900 horas/aula, distribuídas entre quatro e nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar ainda atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Os recursos financeiros que serão repassados às instituições deverão ser utilizados de acordo com os seguintes parâmetros: entre 40% e 50% para bolsas de manutenção de estudantes, que podem variar entre R$ 40 e R$ 60; entre 10% e 20% para gastos com equipamentos e material didático; entre 10% e 20% para acesso a bens culturais por parte de alunos; até 5% para capacitação de docentes; e até 20% para serviços profissionais de educação.

Na proposta, cada curso poderá ser composto de várias turmas, desde que o projeto não exceda o total de R$ 150 mil, respeitando o limite por estado. Todos os cursos deverão ter no mínimo 51% de alunos afro-descendentes ou indígenas; e todos os estudantes, para receber a bolsa, deverão ter freqüência regular às aulas e renda familiar mensal inferior a um salário mínimo per capita. Outros critérios de seleção para as bolsas são o nível educacional dos pais, a presença de portadores de necessidades especiais na família e a condição do imóvel de moradia e dos bens materiais do lar.

Todos os projetos selecionados serão avaliados pelo MEC através das Instituições de Acompanhamento e Avaliação (IAA) que deverão monitorar e verificar os resultados de cada projeto. "Nosso objetivo é aprender com essas experiências para que futuramente possamos implantar políticas públicas mais amplas", acrescenta Marise.

Poderão participar instituições públicas, de administração indireta, ou privadas sem fins lucrativos que tenham no mínimo um ano de experiência em projetos educativos que promovam o acesso de grupos desfavorecidos a universidades. Entre os critérios de seleção dos projetos estão os currículos dos coordenadores dos cursos e a metodologia para reduzir a evasão de alunos.

As entidades interessadas têm até 12h do dia 10 de março para enviar as propostas de PIC para a sede da Unesco em Brasília. As dúvidas podem ser encaminhadas até dez dias antes do prazo final para o correio eletrônico licita@unesco.org.br, por carta ou telegrama para a sede da Unesco: SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Edifício CNPq/Ibict/Unesco, 10º andar, CEP 70.070-914, Brasília, Distrito Federal. Podem ser enviadas também pelo fax (61) 3224261.

O edital completo está disponível na área de Downloads desta página.

Giuliano Djahjah Bonorandi