“Pornografia na Internet”: hora de debater

Autor original: Fausto Rêgo

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“Pornografia na Internet” é o tema do próximo bate-papo (chat) do portal Cidadania na Internet (www.cidadania.org.br). Nesta segunda-feira, 16 de fevereiro, às 18h, dois convidados estarão conversando com os internautas sobre o assunto: Omar Kaminski, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI); Paulo Haus Martins, consultor de legislação da Rits, e Hélia Barbosa, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da Bahia, ex-coordenadora do Centro de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e consultora internacional do Unicef.

Devem existir limites para o que é exibido na rede mundial de computadores? Como apurar responsabilidades? A legislação brasileira já prevê punições específicas para crimes cometidos pela Internet? E o que pode ser classificado como pornografia? No bate-papo, os participantes terão a oportunidade de conversar sobre um tema polêmico e esclarecer dúvidas.