Financiamento para as bases

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A Fundação Interamericana (IAF) abriu as inscrições para projetos da América Latina e Caribe que queiram entrar em seu programa de doações de 2004. Neste ano, a IAF financiará iniciativas que incentivem o fortalecimento de grupos de base, melhorando as condições de populações desfavorecidas e excluídas da sociedade.

A Fundação é um organismo independente do governo norte-americano que trabalha na ajuda externa à América Latina e ao Caribe, promovendo a igualdade social e a participação das comunidades nos processos de desenvolvimento. A missão da Fundação é colaborar com organizações regionais e internacionais, apoiando atividades destinadas a aumentar as oportunidades de desenvolvimento e fomentando a participação efetiva e cada vez mais ampla das pessoas, fortalecendo dessa forma o processo democrático.

Desde 1972 a IAF financiou 4.400 doações no total de U$ 541,3 milhões. Algumas foram concedidas a organizações comunitárias, como cooperativas agrícolas ou pequenas empresas urbanas; outras, de montante mais elevado, a organizações intermediárias que proporcionam aos grupos beneficiários crédito, treinamento e assistência técnica.

Este ano, porém, a IAF mudou um pouco as diretrizes que irão guiar seu processo de seleção: serão privilegiadas as iniciativas que trabalhem com a participação das comunidades de base, tanto na elaboração dos projetos, como na implementação dos mesmos. Judith Morrison, representante da IAF no Brasil, esclarece: "Esse tipo de atuação já era previsto pela IAF como apto a receber doações, só que agora essas atividades serão prioridade para a Fundação." Ela ainda acrescenta: "Nós queremos capacitar as populações de baixa renda para que possam resolver seus próprios problemas."

Um bom exemplo desse tipo de iniciativa é a Associação do Pequenos Agricultores do Município de Valente (Apaeb), na Bahia, que em anos anteriores já recebeu doações da IAF, por exemplo, para o aproveitamento do sisal e formação técnica dos agricultores. "Toda participação e desenvolvimento do nosso trabalho é feita por pequenos agricultores. A instituição é a própria base e a base é a própria instituição, fazendo com que os recursos sejam otimizados, já que não há entidades intermediárias" diz Ismael Ferreira, Diretor Executivo da Apaeb. A associação, que funciona desde os anos 80, já melhorou consideravelmente as condições de trabalho e qualidade de vida dos pequenos agricultores da região sisaleira baiana.

Para medir os resultados e o impacto do projetos financiados, a Fundação criou o Quadro de Desenvolvimento de Base (QDB). O QDB é útil tanto para a IAF como para os beneficiários, já que oferece o meio para estabelecer os objetivos do projeto e comunicar realizações, pontos fortes e deficiências. A premissa do QDB é que o desenvolvimento de base produz resultados em vários níveis e que devem ser levados em conta resultados tangíveis e intangíveis. Nos negócios, os lucros da iniciativa são um dos indicadores. No desenvolvimento de base, um projeto deve produzir melhorias materiais na qualidade de vida das pessoas de baixa renda.

Como a pobreza implica não somente falta de renda, mas também falta de acesso a uma série de serviços básicos (incluindo educação, acesso à saúde e moradia), bem como oportunidade insuficiente de participação cívica ativa, o QDB reúne estes indicadores em uma única ferramenta. Judith acrescenta: "Aos poucos nós estamos incorporando e privilegiando as análises qualitativas pois acreditamos que elas são bastante eficientes".

Para se candidatarem a financiamento, as propostas podem ser enviadas até o dia 30 de junho para a IAF. Cada instituição só poderá enviar um projeto que preveja no mínimo U$ 25 mil em recursos e no máximo U$ 400 mil, sendo que 50% é o limite para gastos com despesas gerais. As propostas devem ser enviadas para o endereço Inter-American Foundation, Program Office, 901, North Stuart Street, 10th Floor, Arlington, VA, 22203, EUA; ou então para o correio eletrônico proposals@iaf.gov.

O exame inicial dura de quatro a seis meses e elegerá um pequeno número de projetos para serem analisados mais extensamente mediante visitas ao local. Os proponentes que não estiverem mais sendo considerados serão notificados. Dependendo da complexidade do projeto e do número de visitas ao local requerido, as análises de propostas bem sucedidas podem levar até 18 meses.

O modelo do formulário para solicitação de doações está disponível na área de Downloads desta página.

Giuliano Djahjah Bonorandi