Registro do nome "cupuaçu" é cancelado no Japão

Autor original: Marcelo Medeiros

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O Escritório de Marcas e Patentes do Japão anulou ontem (1/3) o registro do nome "cupuaçu" feito pela empresa nipônica Asahi Foods em 1998. Outra companhia japonesa, a Cupuacu International, também desejava utilizar a marca. O nome agora volta a ser de domínio popular. As empresas têm 30 dias para recorrer da decisão.

O pedido de anulação foi feito em 20 de março de 2003 por diversas organizações ambientalistas brasileiras como a Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e a Amazonlink. As entidades alegaram, baseadas na legislação japonesa, que uma marca não pode ser registrada caso ela seja idêntica ao nome de uma matéria prima e que o uso do termo "cupuaçu" deve ser restrito à fruta e a seus derivados, não podendo ser aplicado a outros produtos, pois isso poderia induzir consumidores a erro. Todos os argumentos foram aceitos pelo Escritório de Marcas e Patentes.

O registro do nome da fruta típica do norte brasileiro foi feito em 1998 pela Asahi Foods, mas só foi descoberto em 2002 por pequenos produtores da cooperativa Doces Tropicais, que tentavam exportar sua produção para a Alemanha. Eles foram impedidos de vender por causa do registro da marca. Em reação à restrição, foi criada a Campanha Contra a Biopirataria - O Cupuaçu é Nosso, composta pelas mesmas organizações que moveram o processo. Apesar do resultado obtido no Oriente, o nome da fruta brasileira permanece registrado nos EUA e União Européia.