Uma resposta para o turismo sexual

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Durante os dias 29 e 30 de agosto de 2001, em Natal (RN), 160 representantes da sociedade civil, do governo e de entidades não-governamentais do Rio Grande do Norte se reuniram e criaram o Código de Conduta do Turismo Contra Exploração Sexual Infanto-Juvenil com o objetivo de combater o turismo sexual naquele estado. Mais de dois anos depois, mais um passo está sendo dado nesse processo com a criação da ONG Resposta (Responsabilidade Social Posta em Prática) que será responsável pela coordenação das ações do Código.

O documento é permeado pelo caráter ético, educativo e preventivo, seguindo as recomendações do Código de Ética da Organização Mundial do Turismo e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e se constitui em um instrumento ao qual podem aderir empresas e instituições ligadas ao turismo, preocupadas com a proteção de crianças e adolescentes.

A ONG Resposta é o resultado de uma ampla reflexão das entidades incubadoras do Código (Casa Renascer, Banco do Nordeste e Universidade Potiguar) e do Comitê de Monitoramento do Código, que tem como membros titulares o Ministério Público Estadual; a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado do Interior, da Justiça e da Cidadania; o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal.

As metas que estavam previstas para serem cumpridas em quatro anos foram realizadas em dois, o que levou o Comitê a avaliar a criação de uma entidade que cuidasse exclusivamente da aplicação do código, já que se tornaram necessárias ações que fugiam dos objetivos específicos das instituições incubadoras - como era o caso da Casa Renascer, ONG responsável pela Secretaria Executiva. Para a dúvida sobre como continuar as atividades do Código, surgiu a Resposta.

Implementação

O Código atua de três formas distintas. A primeira, no meio empresarial, busca a adesão de empresas e entidades ligadas ao turismo para que estas tenham em suas atividades as premissas do documento. Até agora, 27 empresas e associações já aderiram e 35 estão com o pedido de adesão em fase de análise. O Comitê de Monitoramento do Código avalia os pedidos e decide se a empresa requerente tem em seu histórico algum fato que a impeça de participar. Além daquelas que se candidatam voluntariamente, todas as empresas que receberem o Selo Sebrae de Qualidade em Serviços Turísticos precisam aderir ao código.

Outra forma de atuação é atingir diretamente o turista. Ana Paula Felizardo, secretária executiva do Código, e agora eleita presidente da Resposta, diz: "Nós temos que mostrar ao turista estrangeiro que aqui existem leis e que prostituição infantil é crime. Para aqueles que vêm exclusivamente para o turismo sexual, temos que intimidá-los." Por isso o documento já foi traduzido para seis línguas e os hotéis que apoiam o código recebem amplo material de divulgação. Além disso, foi realizada a campanha "Turismo Sexual Infanto-Juvenil - Não Dá Pra Maquiar", no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em parceria com Infraero, abordando o turista imediatamente após a sua chegada.

A terceira forma de atuação do código diz respeito ao profissional envolvido com o turismo. A criação do "Pacto Universitário Contra a Exploração de Crianças e Adolescentes no Turismo" possibilitará desenvolver ações com a comunidade acadêmica, garantindo assim a sensibilização dos futuros operadores do turismo local. Também são realizados diversos treinamentos de profissionais de hotelaria, guias e taxistas.

O Rio Grande do Norte é até agora o único estado brasileiro a possuir um código de conduta voltado para o turismo. Tal pioneirismo pode ser explicado pelo fato de que a capital, Natal, tenha sido um das cidades brasileiras que mais tenha crescido como destino turístico. "Foi um grande susto. O turismo aumentou muito rápido e de repente passamos a ver meninas nas ruas" desabafa Ana Paula.

Atualmente, a Resposta dialoga com outros estados para que criem seus próprios códigos. Bahia, Ceará, São Paulo, Sergipe e Pernambuco já começaram esse processo. Porém, a presidente da Resposta esclarece que códigos estaduais não vão resolver o problema: "O Brasil tem que ter normas nacionais e, além disso, a solução do problema passa pela solução de questões estruturais, como saúde e educação".

Sobre isso, Sidney Alves Costa, Chefe de Gabinete do Ministério do Turismo, diz: "nós estamos em amplo diálogo não só com a experiência do Rio Grande do Norte, mas com outras experiências do Brasil, já que cada estado tem especificidades diferentes". E completa:"Queremos realizar ações estruturantes que resolvam o problema a médio e longo prazo criando mecanismos concretos." Agora é esperar para ver se outras "respostas" virão.

As pessoas e entidades que queiram conhecer ou entrar em contato com a Resposta podem enviar mensagem para codigoconduta@terra.com.br.

O Código de Conduta do Turismo Contra Exploração Sexual Infanto-Juvenil está disponível na área de Downloads desta página.

Giuliano Djahjah Bonorandi