Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendentes e Transformações Revolucionárias na América Latina e Caribe

Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendentes, que se realizou no marco da comemoração dos 200 anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião da celebração do Ano Internacional para os povos Afrodescendentes. O documento sugere, entre outras coisas, a a criação de um Conselho Consultivo de Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe. Tradução da ADITAL.  Preâmbulo Nós, africanas, africanos, afrodescendentes, convocados por nossos espíritos ancestrais que sempre nos guiaram em nossas lutas pela construção de um mundo melhor sob os princípios mais altos de humanidade como solidariedade, amor, respeito, soberania e dignidade; Nós, procedentes da República de Gana, Burkina Faso, África do Sul, Nigéria, Senegal, Mali, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Peru, Uruguai, Chile, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Porto Rico e Estados Unidos, agradecendo o convite do Governo Bolivariano, sob a condução do Comandante presidente Hugo Chávez Frías, do Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores e do Movimento Social Afrovenezuelano, da Alba e da ASA, nos reunimos na cidade de Caracas, na antessala da criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac), no marco da comemoração dos 200 Anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião do Ano Internacional Afrodescendentes, para a análise, reflexão e determinação de nossa participação na construção das democracias participativas que se está vivendo nos países progressistas e revolucionários das Américas, do Caribe e da África na perspectiva da construção de um mundo pluripolar. Considerando Que as/os afrodescendentes têm jogado um papel fundamental na construção das independências das Américas e do Caribe ao longo de meio milênio da humanidade e hoje, mais do que nunca, nosso papel é determinante para o avanço social, progressista e revolucionário de nossos povos, Estados e governos.Que na república Bolivariana da Venezuela, sob a liderança do comandante presidente Hugo Chávez, as/os afrodescendentes têm tido uma melhoria qualitativa em suas condições sociais e de participação na construção do processo bolivariano sem precedentes na história da Venezuela. Que a integração das/os afrodescendentes da América Latina e Caribe, diante das assimetrias de desenvolvimento regional, necessitam urgentemente de um mecanismo de integração e de recursos apropriados que contribuam a erradicar essas assimetrias, sem custos de endividamento étnico, como se experimentou e continua experimentando em muitos países onde os bancos internacionais têm dado resultados catastróficos e mais endividamento social e econômico. A dívida histórica moral, política e social que a Venezuela e os povos de toda Nossa América têm com o povo haitiano é uma agenda pendente e intransferível e necessita com urgência o compromisso dos povos do mundo para sua reconstrução com dignidade nas perspectivas da reconquista de sua soberania. Os novos processos de integração que se estão vivendo nas Américas e no Caribe no primeiro decênio do século XXI romperam com os paradigmas da dependência das potências estrangeiras alheias aos interesses da África e da América Latina, que continuam sofrendo os rigores das ameaças e das intervenções do imperialismo. O Ano Internacional Afrodescendente, decretado pelas Nações Unidas, foi uma iniciativa importante para o reconhecimento desse continente de mais de 150 milhões de habitantes. Acorda: PRIMEIRO, que na criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, que se instaurará no próximo 5 de julho de 2011, em Caracas, sejam reconhecidas as colaborações morais, políticas, sociais, culturais e espirituais das/os afrodescendentes na construção das independências e democracias de nossa América, não somente como um fato declarativo, mas que se concretize com a criação de um Conselho Consultivo Afrodescendentes da América Latina e do Caribe. SEGUNDO, Criar o Conselho Nacional para as Comunidades Afrodescendentes da Venezuela, com caráter interministerial, com a finalidade de aprofundar a erradicação da pobreza, do racismo e da discriminação. TERCEIRO, Criar o Fundo Afrodescendente da Alba, para contribuir com as reparações históricas das comunidades afrodescendentes dos países desse organismo e dos que, mesmo não pertencendo a Alba, possam incorporar-se com a finalidade de contribuir ao desenvolvimento sustentável dos setores mais empobrecidos. QUARTO, Criar o Fundo de Solidariedade com o Povo Haitiano, para sua reconstrução digna e soberana. QUINTO, Exigir que a Otan cesse imediatamente os bombardeios contra a Líbia, o intervencionismo militar na África, respeitar as propostas da Rota de Paz da União Africana e da Comissão Internacional de Paz proposta pelo presidente Hugo Chávez. SEXTO, Exigir que a Organização das Nações Unidas implemente o Fórum Permanente das/os Afrodescendentes e o Decênio dos Povos Afrodescendentes da ONU. Caracas, 22 de junho de 2011, no marco da comemoração dos 200 Anos da Assinatura da Ata de independência e do Ano Internacional Afrodescendente. Fonte: Adital.