Superiores discordam

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Uma entrevista semanal sobre temas relevantes para o Terceiro Setor

As críticas e acusações feitas pela auditora fiscal Fernanda Giannasi são consideradas improcedentes pela secretária de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho, Ruth Vilela, e por Heiguiberto Navarro, delegado regional do trabalho (DRT) de São Paulo. Ambos classificam a auditora como muito competente e “brilhante”, mas fazem ressalvas às declarações da auditora.

Em relação à proibição imposta a Giannasi de desempenhar tarefas externas, os dois afirmam ser um procedimento padrão das instituições. Ruth Vilela diz que a suspensão da viagem da auditora ao nordeste foi pedida para que a secretaria examinasse melhor o projeto e garantisse os recursos necessários. A direção anterior havia autorizado diretamente a DRT-SP e não comunicado corretamente a atual coordenação. "Suspendemos o programa e não as pessoas", diz ela. A secretária afirma que os estudos já foram feitos e encaminhados ao ministro, cuja decisão deve sair nos próximos dias.

Quanto à falta de segurança para a funcionária exercer seu trabalho, Vilela ressalta que riscos são inerentes à função de fiscal e que a única medida a ser tomada em casos de ameaças é encaminhar as denúncias à Polícia Federal para investigação, além de manter a vítima em funções internas para preservá-lo. “Esse é nosso procedimento padrão desde o caso Unaí”. E lembra: “qualquer auditor pode pedir apoio policial para garantir o exercício de sua função”. Segundo ela, a Secretaria não tem poder para impedir funcionários de trabalharem, pois tem caráter normativo e não executivo.

Já Navarro diz que “a prerrogativa é chamar a PF e ser atendida. Ela não o fez porque não quis”. O delegado da DRT-SP afirma ter recebido orientação de Brasília para pedir providências à polícia. Quanto à proibição de fazer tarefas externas, Navarro afirma que foi decidida “para proteger a funcionária até a pressão diminuir. Não há qualquer tipo de perseguição”. “Se dissesse que queria voltar às atividades, ela voltaria. A DRT poderia destacar um grupo para acompanhá-la, mas ela não criou alternativas. A política da secretaria é evitar ao máximo auditores em funções internas”, diz Vilela.

Fernanda Giannasi diz não ter aceitado trabalhar com uma equipe pois teria que tirar colegas de suas funções. E pergunta: “quando eles não puderem me acompanhar eu não poderei sair?”.

Quanto a não haver infra-estrutura adequada para a auditora trabalhar, Navarro diz não ser verdade. “A sala dela tem carpete, ar, máquinas. Tudo o que há em outras salas, tanto que há um médico trabalhando ao lado dela”. Ainda assim, Giannasi afirma não ter condições de trabalho e ser obrigada a realizar suas tarefas em computador pessoal.

A auditora também acusa a DRT de ter demorado a agir. Segundo ela, o pedido de proteção foi enviado ao ministro no dia 17 de fevereiro. De acordo com Navarro, a PF foi comunicada no dia 16 de março. “Seguramos um pouco o caso para buscar saídas e evitar o desconforto. Por isso levamos mais tempo. E ainda por cima tivemos que lidar com a greve da polícia. A Fernanda foi informada de tudo”. Giannasi considerou as afirmações do delegado um desrespeito e prova de que seus apelos não foram levados a sério.

Em relação ao exame de sanidade física e mental, que a auditora classifica como “humilhação”, ambos afirmam que o pedido é um procedimento padrão. “É uma norma interna aplicada a todos os funcionários acidentados, mas ela acha que é punição. Até hoje ela não veio falar comigo sobre isso, atitude que achei desleal”, diz Navarro. Para a secretária de inspeção do trabalho, se houvesse alguma questão política envolvida no pedido, ela seria a primeira a agir. “Coordeno toda a ação contra o trabalho escravo, estou acostumada com conflito. Questões políticas não têm lugar nessa administração”, diz. A posição oficial da Secretaria em relação ao amianto, ressalta Vilela, é pelo banimento.

Giannasi afirma que já havia entregue todos os laudos médicos necessários para ser dispensada após sofrer um acidente em janeiro. “Esses pedidos podem até estar previstos no regulamento interno, mas nunca foram pedidos. É um rigor nunca aplicado. Se acontece só comigo, acho que é pressão”, diz, dando prosseguimento à discussão.