Etapas de um marco para as mulheres

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Instituído por lei federal como o Ano da Mulher, 2004 também será o ano da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O evento – marcado para acontecer nos dias 15, 16 e 17 de julho, em Brasília – deverá ser um marco na luta pela igualdade de gênero no país. Na ocasião, serão propostas diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que deverá conter as prioridades dos próximos anos.

A I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – que tem como tema "Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero" – é antecedida por um amplo processo de mobilização nacional, com a organização de plenárias municipais e regionais e de conferências estaduais - encontros nos quais são definidas as prioridades políticas de cada local e indicadas as delegadas que participarão da etapa nacional. A realização desses encontros locais é de responsabilidade dos governos municipais e estaduais em comum acordo com os organismos governamentais de mulheres. A idéia é incentivar a participação dos movimentos sociais, populares e de mulheres. Dentre as duas mil delegadas que participarão da Conferência Nacional, são esperadas mil representantes da sociedade civil e a outra metade, dos governos municipais e estaduais.

Primeiros resultados

As plenárias municipais - que acontecem desde 5 de janeiro e vão até 18 de abril - têm obtido resultados importantes, entre eles, a formação de conselhos municipais para tratar dos direitos da mulher. Muitos municípios que ainda não têm conselho dos direitos da mulher têm procurado saber como fazer para criar um. São municípios pequenos, em que a sociedade civil e os governos locais têm percebido a importância de se articularem para tratar a questão de gênero. "Eles vêem que medidas como a instalação de casas de abrigo e delegacias de mulheres trarão benefícios para as suas comunidades", diz Jurema Chagas, integrante do grupo de apoio à I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Para ajudar as comissões municipais a planejarem as plenárias, a SPM fornece um roteiro-base com uma sugestão de temas. Entre os temas sugeridos para debate estão: enfrentamento à pobreza, geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e à terra; violência e políticas de segurança; questão racial e étnica; saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos; educação e cultura; juventude; e poder, democracia e participação. A orientação é que os temas sejam abordados de acordo com a realidade e a dinâmica de cada local. "Os relatórios, que deverão ser enviados às comissões organizadoras das conferências estaduais e da nacional, devem conter as prioridades de cada município: se é melhorar a estrutura de atendimento à mulher, criar programas voltados para as mães de famílias, programas de moradia, renda etc.", explica Jurema.

Próximas etapas

A partir dos relatórios, cada estado poderá fazer a sua análise e, posteriormente, durante a Conferência Nacional, apontar diretrizes para a elaboração do Plano Nacional. "Hoje, o Brasil não tem uma linha de orientação para as políticas de gênero. O Plano Nacional será uma norma a ser seguida por todos os governos", explica Jurema.

As delegadas que participarão da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres serão eleitas durante as conferências estaduais, que terão início em 19 de abril e vão até 30 de maio. Jurema informa que 22 conferências estaduais estão com data marcada.

A expectativa é que o processo das conferências possa introduzir e consolidar a perspectiva de gênero na gestão governamental, na elaboração de ações e programas. "Queremos despertar toda a sociedade para a questão de gênero (que geralmente é encarada como assunto só de mulher), e que os estados se preocupem mais com essa questão. Cinco estados ainda não têm conselhos estaduais. Esperamos que ao final desse processo todos tenham conselhos voltados para os direitos das mulheres", diz Jurema.

Para entrar em contato com a comissão organizadora da sua região e saber como participar do processo da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, escreva para a comissão organizadora do evento nacional: conferenciamulheres@spmulheres.gov.br.

Mariana Loiola