Indígenas do Mato Grosso receberão recursos para fiscalizar terras

Autor original: Marcelo Medeiros

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Na primeira semana de abril, foram assinados três convênios que irão beneficiar povos indígenas do Mato Grosso. A prefeitura de Brasnorte, a 567 km de Cuiabá, firmou dois convênios com a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), referentes ao repasse de recursos do ICMS Ecológico para os índios Myky e Rikbatsa. Outro povo, o Irantxe, assinou convênio semelhante por intermédio da Associação Indígena Watoholi. Seu projeto foi elaborado pela Opan.

ICMS Ecológico é o nome dado à destinação de recursos do imposto estadual para o saneamento ambiental ou para recompensar municípios que tenham unidades de conservação em seu território.

Os acordos são importantes por possibilitarem verba para a fiscalização de terras indígenas e por serem uma forma de reconhecimento desses povos. Os Myky e Irantxe irão comprar veículos e motores automotivos e náuticos. Já os Irantxe foram beneficiados com o Programa de Apoio Permanente à Fiscalização da Terra Indígena Manoki (nome pelo qual os Irantxe se denominam). Cada população receberá R$ 20 mil do poder público.