Mais responsabilidade sobre rodas

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Segundo relatório da Organização Mundial de Sáude (OMS), mais de 1,2 milhão de pessoas morrem e 50 milhões ficam feridas em acidentes automobilísticos a cada ano em todo o mundo. O documento também indica que os acidentes de trânsito poderão superar a Aids e os acidentes vasculares como uma das principais causas de morte no mundo até 2020. No Brasil, os acidentes de trânsito são o segundo maior fator externo de morte.

Dentro desse contexto, foi lançado, no dia 7 de abril, o Movimento Nacional para Diminuição dos Acidentes de Tráfego, uma rede que conta com mais de cem instituições, públicas e privadas, e que propõe a realização de um esforço permanente da sociedade para a mudança desse quadro.

Com muita frequência a segurança nas vias públicas é tratada como um tema da área dos transportes e não como um tema de saúde pública. Pois coube à Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), uma entidade sem fins lucrativos formada por médicos que atuam no estudo das causas de acidentes de tráfego e na sua prevenção, a iniciativa de propor e conduzir a criação do movimento. A idéia é que se construa uma estrutura para manter uma campanha permanente de mobilização que ajude a diminuir as estatísticas de acidentes. Fábio Racy, presidente da Abramet, diz que "o movimento não tem caráter pontual, a idéia é que uma campanha só vai funcionar se for permanente".

A principal ênfase do movimento será na comunicação. O objetivo é "massificar" a idéia da prevenção aos acidentes de trânsito usando a divulgação dos fatos como principal estratégia, através da promoção de ações educativas junto à população, informando e sensibilizando as pessoas das suas responsabilidades. As várias instituições envolvidas vão atuar de diversas formas. "Cada entidade vai ajudar como pode... por exemplo, um supermercado pode divulgar a campanha nas suas sacolas, uma empresa de pedágio em seus postos de arrecadação" comenta Fábio. Ele ressalta que é necessário uma diversificação das campanhas, mas, para torná-las mais eficientes, o movimento irá desenvolver um calendário único, com um cronograma de ação em todo país. Assim, todo mês, diferentes campanhas acontecerão em todo território nacional, de maneira unificada.

Outra questão com a qual o movimento terá que lidar é a aplicação da legislação. Apesar do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) ser considerado bastante avançado, na prática ele não acontece - a impunidade dos motoristas continua. As multas e os pontos perdidos nas carteiras de habilitação não foram suficientes para diminuir de forma significativa os acidentes no país. Entre outras medidas para mudar este quadro, falta um sistema nacional completo de multa interestadual.

No Brasil, 75% dos acidentes são causados pelo condutor, resultado de ingestão de álcool, sonolência ou imprudência, por exemplo. Apesar da estatística, continua a polêmica sobre a obrigatoriedade dos uso do bafômetro. Há um conflito entre o CBT e a Constituição Brasileira, o que levou o poder judiciário a questionar a aplicação do código. O problema é que, segundo a Constituição, os cidadãos não podem ser obrigados a fornecer provas contra si mesmo, o que levou à proibição do uso do aparelho. "Isso é um absurdo. O motorista é que deve provar que não tem culpa" diz Racy.

A educação da população sobre prevenção de acidentes, atitudes responsáveis e leis de trânsito também estão na pauta desta iniciativa. O CBT prevê a inclusão de temas ligados à cidadania no trânsito nos currículos do ensino médio. Porém, esse processo ainda não foi regulamentado. Segundo Racy, "ainda há muita resistência das escolas".

Todas essas questões serão alvo de atenção do movimento, que também atuará na criação de conselhos estaduais para diminuição dos acidentes de tráfego e no desenvolvimento de um sítio na Internet para divulgar todas as ações realizadas no país. A expectativa é que, com os resultados de todos estes esforços, um dia o Brasil perca o título de campeão mundial de mortes no trânsito.

As instituições interessadas em fazer parte do Movimento Nacional para Diminuição dos Acidentes de Tráfego podem entrar em contato com entidade através do correio eletrônico abramet@abramet.org.

Giuliano Djahjah Bonorandi