Rede de ONGs pede aprovação do PL da Mata Atlântica

Autor original: Marcelo Medeiros

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A Rede de ONGs da Mata Atlântica está pressionando o Senado a aprovar rapidamente o Projeto de Lei 107/03, mais conhecido como PL da Mata Atlântica. Ele dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa desse bioma, hoje reduzido a apenas 7,3% de sua área original.

O texto foi aprovado na Cãmara em dezembro. A versão enviada aos senadores define regras e condições para a proteção das vegetações primária e secundária, além de criar mecanismos para incentivar o uso sustentável e a recuperação dos ecossistemas.

Segundo a ministra Marina Silva, o PL é prioridade do governo, que pretende sancioná-lo até 27 de maio, Dia da Mata Atlântica.