Petrobras Fome Zero: R$ 15 milhões para desenvolvimento com cidadania

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Estão abertas até 27 de maio as inscrições para a Seleção Pública de Projetos do Programa Petrobras Fome Zero. Com o objetivo de promover desenvolvimento com cidadania, a empresa busca selecionar projetos de organismos governamentais, não-governamentais e comunitários que trabalhem os seguintes temas: "Educação e qualificação profissional para jovens e adultos", "Geração de renda e emprego" e "Garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes".

A estatal destinou R$ 15 milhões para apoiar iniciativas capazes de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de combate à miséria com ações educativas e de geração de renda. Os projetos podem ser de pequeno, médio ou grande porte - novos ou em andamento - que solicitem, cada um, até R$ 500 mil. O valor deverá assegurar a realização das atividades por 12 meses, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano. Cada organização pode inscrever até três projetos e as propostas podem ser relacionadas com a implementação, a expansão, o aperfeiçoamento ou a replicação do projeto. Iniciativas que superem o valor do teto estabelecido pela Petrobras também serão aceitas, mas o excedente deve ser garantido por outras fontes – e sua comprovação é obrigatória.

Quanto aos tipos de ação, a Petrobras quer investir em propostas que possam melhorar os processos educativos e a qualificação profissional, combater a evasão escolar e gerar emprego e renda. Também podem ser inscritas iniciativas dedicadas à inclusão digital, à alfabetização e ao primeiro emprego. Serão bem-vindos projetos de geração de renda ligados à implantação de sistemas de combate à seca, de estímulo à produção agrícola familiar e urbana, à aqüicultura e ao cooperativismo. Na categoria "Crianças e adolescentes", são prioritários projetos voltados para implementação, eficácia e aperfeiçoamento do sistema de garantia de direitos, proteção e integridade da criança e do adolescente, principalmente aqueles com ênfase no combate à prostituição infantil e na erradicação do trabalho infantil.

Fundamentalmente, as idéias apresentadas devem estar em sintonia com as políticas estruturais e emergenciais do Programa Fome Zero e ações do governo e da sociedade civil organizada para erradicar a miséria no país, estabelecendo uma relação solidária e de respeito à diversidade.

Na seleção, a Petrobras pretende valorizar a capacidade de autonomia e sustentabilidade dos projetos, que deverão gerar responsabilidade e protagonismo nas localidades onde serão implementados, fortalecendo a capacidade de articulação e a participação da população local.

A análise dos projetos será feita pela Comissão de Seleção Pública de Projetos, composta por dois representantes da Petrobras e outros cinco  profissionais ligados ao terceiro setor e à universidade. À comissão caberá garantir que a carteira de patrocínios contemple pelo menos um projeto inscrito de cada estado brasileiro. Ela também avaliará as propostas de acordo com o conceito, as diretrizes e as linhas de ação do Programa Petrobras Fome Zero segundo os seguintes critérios: mérito (intencionalidade), articulação (disposição e capacidade de mobilizar a comunidade e outros atores institucionais); impacto social (transformações positivas e sustentáveis); potencial de inclusão social, natureza estratégica da ação, sua qualidade de ser sistêmica e multiinstitucional (capacidade de articular redes de ações para potencializar, agregar valor e dar sustentabilidade às transformações desejadas), viabilidade e exeqüibilidade (existência de adequação e suficiência entre os meios disponíveis, os instrumentos eleitos e as transformações desejadas); e capacidade gerencial e organizacional do proponente.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro disponível na página do programa e acompanhados do histórico da organização. Deverão ser anexados, ainda, resumos dos currículos do(a) coordenador(a) e da equipe do projeto, bem como orçamento e cronograma de atividades. As propostas – em oito vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhadas dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos solicitados – deverão ser encaminhadas por via postal – em um único volume lacrado – em correspondência registrada e com aviso de recebimento para o Programa Petrobras Fome Zero. O endereço é Av. 13 de Maio, 33, Bloco B, sala 3601, Centro, CEP: 20031-007, Rio de Janeiro (RJ).

As inscrições só podem ser feitas no endereço www.petrobras.com.br/. Na página da Petrobrás, as instituições interessadas vão encontrar outros detalhes sobre a seleção. A divulgação do resultado está prevista para o final do mês de setembro de 2004.

Viviane Gomes