Conselhos na mídia

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Uma parceria entre a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está desenvolvendo o projeto "A Imagem dos Conselhos na Mídia - Análise e Construção" no qual são realizadas diversas iniciativas para aumentar a quantidade e qualidade da presença dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente na mídia brasileira. A idéia - que tem apoio da Petrobras, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e da Rede Andi – é fazer com que a sociedade tome conhecimento da existência dos conselhos, para que assim, estes se fortaleçam como órgãos de representação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade da criação dos conselhos de direitos nacional, estaduais e municipais, assim como a dos conselhos tutelares. Aos primeiros, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, compete a elaboração de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência . Já aos conselhos tutelares, formados exclusivamente por membros escolhidos pela comunidade [cada município deve ter no mínimo um], cabe a ação direta, que se resume em fiscalizar denúncias locais, atender a população e assessorar o poder executivo municipal.

Apesar da regulamentação destes conselhos pelo ECA, em muitos casos a situação dos órgãos é precária. Tanto os conselhos de direitos como os tutelares são deixados em segundo plano pelos administradores públicos, principalmente em nível local. Em muitos lugares do Brasil, os conselhos sequer existem devido à falta de conhecimento dos governantes e da sociedade civil. Marcos Fuchs, diretor de planejamento da Andi, comenta: "Se o poder público não cumpre a lei, a própria população deve se engajar para a criação dos conselhos...o problema é que não há demanda da sociedade"

Completando o ciclo vicioso, aparecem os meios de comunicação, que não utilizam os conselhos como fonte de informação e nem os citam como órgãos representativos. Em recente pesquisa realizada pela Andi em 20 mil reportagens sobre infância e adolescência, constatou-se que os conselhos de direitos só foram citados ou usados como fonte em 0,46% da matérias e os conselhos tutelares em 0,71%. "O jornalista não reconhece os conselhos como fonte qualificada, assim como os conselhos não têm estratégias de aproximação com a imprensa" diz Fuchs. É aí que entra a aliança da Andi com o Conanda. O objetivo é encurtar a distância entre os conselhos e a mídia. Para José Fernando Silva, vice-presidente do Conanda, "os meios de comunicação são fundamentais como mediadores entre os conselhos e a sociedade".

O projeto vem sendo implantado desde 2003 e uma da atividades foi a realização de seis oficinas regionais com membros de conselhos, onde foi desenvolvido o Guia Mídia e Conselhos. O guia mostra um histórico da infância no Brasil, assim como planos de comunicação para atingir os veículos de informação. Dentro desses planos está a realização de uma campanha permanente - já em curso – de divulgação dos conselhos tutelares com peças publicitárias em emissoras de rádio, televisão e jornais. Fuchs afirma: "Queremos atingir não só os grandes meios mas também os jornais de sindicatos, jornais de bairro e rádios comunitárias, por exemplo"

Outra iniciativa a ser implementada em 2004 é a análise de três mil e quinhentas reportagens nas quais os conselhos são citados. A idéia é levantar o tratamento dado pelos principais jornais do país a estes órgãos. O resultado será divulgado em um livro da série Mídia e Mobilização Social a ser lançado em outubro. "Também queremos analisar a resposta que os conselhos deram à imprensa quando esta os procurou, para que os órgãos possam fazer uma auto-crítica" comenta Fuchs.

Também como parte do projeto foi realizado na última semana o Encontro Nacional de Conselheiros e Jornalistas - onde se reuniram representantes de todas as unidades federativas do país para elaborar planos estaduais de comunicação. Estes representantes continuarão discutindo e desenvolvendo os planos, que serão reencaminhados à Andi e ao Conanda para receber apoio destas duas instituições.

Além de fazer com que a sociedade os conheça como instrumentos de representação, a presença dos conselhos na mídia, é, para Marcos Fuchs, estratégica para uma melhor abordagem das questões que envolvem as crianças e os jovens brasileiros. Segundo ele, os jornais buscam soluções rápidas e tratam os problemas como casos isolados, ignorando o contexto das situações e não levando em consideração as políticas públicas. "Acho que os conselhos podem ajudar na medida em que conhecem a realidade como um todo" diz ele. Para José Fernando Silva "a abordagem tem melhorado mas há muito em que se avançar ainda, principalmente na televisão".

Giuliano Djahjah Bonorandi