O poder transformador da sociedade

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

David Snyder

Premiar o trabalho de organizações não-governamentais e sem fins lucrativos que realizam atividades em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência de violência institucionalizada (tortura, abuso de força policial, terrorismo, pobreza, fome, doenças entre outras): é para valorizar essa atuação que o IBCCrim recebe até o dia 31 de julho inscrições para a primeira edição do "Prêmio IBCCrim Cidadania e Responsabilidade - Terceiro Setor: o poder transformador da sociedade, encontrando soluções".

Mas não é só o trabalho das organizações que será contemplado neste prêmio. Também é possível inscrever teses e trabalhos teóricos de pessoas físicas que buscam propor soluções inovadoras para os problemas sofridos por crianças, adolescentes, jovens, vítimas de violência e seus familiares, mulheres, idosos em risco social, acusados e detentos.

"Nossa expectativa com a instituição desse prêmio, que será atribuído anualmente às ONGs e projetos que se destacarem nos temas em questão, é valorizar, projetar e trazer para discussão as ações que estão mudando nossas cidades a partir do centro de seus problemas, das áreas de risco, junto às populações que mais sofrem com o aumento da violência que domina hoje todo o país", explica Marco Antonio Nahum, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e presidente do IBCCRIM.

Projetos e trabalhos acadêmicos podem ser inscritos em quatro categorias: IBCCRIM Cidadania e Responsabilidade (para o melhor trabalho ou projeto), IBCCRIM Ciência e Consciência (para a tese ou projeto de mais destaque), IBCCRIM Direitos Humanos (ao melhor trabalho ou projeto apresentado) e IBCCRIM Destaque Cidadão (creditado à personalidade de mais destaque na defesa e construção da cidadania no Brasil).

Todos os trabalhos inscritos serão avaliados de acordo com critérios de contextualização de aspectos abordados e frente aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo do desenvolvimento humano (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente), metodologia aplicada, envolvimento de outros atores sociais, replicabilidade das soluções e qualidade da apresentação dos resultados do trabalho (gráficos e índices de impacto social entre outros). Vale lembrar que as inscrições dos trabalhos não são limitadas por critérios de tempo ou ineditismo, mas só serão aceitos projetos de organizações não-governamentais ou sem fins lucrativos legalmente estabalecidas há pelo menos três anos, com sede e atuação em território nacional. Além disso, os textos devem estar em língua portuguesa.

Na categoria "Destaque Cidadão", o IBCCrim quer agraciar uma pessoa que, durante o ano, tenha tido papel decisivo nas discussões sobre violência, direitos humanos e cidadania. Alguém socialmente atuante, agente da transformação e da construção de uma nova prática social. O presidente acrescenta que a pessoa vencedora deve ter se destacado de forma inequívoca na defesa do cidadão e dos valores universais do direito e da justiça. "Essa pessoa pode ser qualquer um, pode ser você que está lendo, pode ser seu vizinho, pode ser um grande artista, pode ser um médico. Tudo dependerá das suas ações e de como elas ajudam a mudar, mesmo que um pouquinho, o mundo em que vivemos."

O presidente revela que a avaliação será feita com base no efetivo compromisso do projeto ou ação com princípios e valores humanitários, boa capacidade de transformação e mobilização. A capacidade de cobertura e articulação do projeto com os outros atores sociais envolvidos nas questões abordadas pelo projeto também soma pontos. "Independentemente da avaliação, qualquer projeto em desenvolvimento ou já efetivado relacionado à violência e à criminalidade – nacional ou regional – pode participar da nossa avaliação. É um processo democrático e não excludente", declara Nahum.

A primeira edição do Prêmio IBCCRIM Cidadania e Responsabilidade vai distribuir o valor de R$ 5.000,00 (no caso de pessoa física) ou doação de R$ 10.000,00 (no caso de Organização Social) para cada categoria premiada. Os prêmios serão atribuídos para o autor do trabalho inscrito. No caso de trabalhos coletivos, deverá ser indicado na ficha de inscrição um responsável pelo recebimento do prêmio. O IBCCrim não será responsável pela divisão do prêmio.

A ficha de inscrição, que está disponível na página da instituição, deverá ser preenchida. Depois o formulário deve ser impresso e endereçado para Prêmio IBCCRIM Cidadania e Responsabilidade, na Rua XI de Agosto, 52, 5º andar, CEP: 01018-010, São Paulo, SP. A confirmação da inscrição será feita por correio eletrônico ou por carta. O regulamento e a ficha de inscrição do prêmio podem ser encontrados no endereço http://www.ibccrim.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico assimprensa@ibccrim.org.br ou pelo telefone (11) 3105-4607, ramal: 153.

De acordo com o presidente do IBCCRIM, a maior contribuição do prêmio é projetar o esforço de pessoas e instiuições que promovam todo o tipo de iniciativa voltada para a redução da violência ou para a transformação das condições que a originou, dar visibilidade a pessoas e instituições que valorizam a vida, os princípios dos direitos humanos e a cidadania.

Viviane Gomes