Dados inéditos da Receita mostram subutilização de incentivos fiscais para doações para área social

Autor original: Mariana Loiola

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Uma análise inédita de dados consolidados pela Receita Federal revela o comportamento das empresas brasileiras em relação ao uso de incentivos fiscais para doações às áreas social e cultural. O autor do estudo é Eduardo Szazi, consultor jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife). O relatório mais recente da Receita Federal refere-se às declarações entregues em 2000 – ano-calendário: 1999. A partir dele, Szazi identificou o universo de organizações que, naquele ano, poderiam utilizar o incentivo, quantas delas utilizaram, quanto doaram, quanto poderia ter sido doado, quais foram as áreas beneficiadas. O relatório também aponta um importante aumento na estimativa que a Receita faz em relação a doações de pessoas físicas para o Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente, num indicativo de que as campanhas de incentivo às doações, feitas até mesmo por empresas com seus funcionários, começam a dar resultados. As informações integram uma pesquisa que compara a legislação do terceiro setor no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina. Mais informações pelo telefone (11) 3849-2022 ou pelo correio eletrônico gife@gife.org.br.