Grito da Terra: o que querem os trabalhadores rurais

Autor original: Fausto Rêgo

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em conjunto com suas federações e os sindicatos rurais, organizou de 17 a 21 de maio a décima edição do Grito da Terra. Trabalhadores rurais se mobilizaram em caravanas para pressionar o governo federal a cumprir uma extensa pauta de 196 reivindicações, entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre as principais propostas, destacam-se as seguintes:

- ampliar de R$ 5,4 bilhões para R$ 13 bilhões os recursos destinados à agricultura familiar no Plano de Safra 2004/2005;

- desbloquear os recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para fazer a compra antecipada da produção;

- transformar em realidade a suplementação orçamentária de R$ 1,7 bilhão para a reforma agrária, medida anunciada pelo presidente, mas ainda não aprovada pelo Congresso;

- viabilizar a meta de 115 mil famílias assentadas em 2004, prevista no Plano Nacional de Reforma Agrária;

- destinar mais recursos para a aquisição de terras pelo crédito fundiário;

- garantir recursos para reativar as campanhas de segurança no trabalho e combate a acidentes de trabalho;

- apoio ao projeto 6548/02, elaborado pela Contag e encaminhado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que altera a legislação dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para prorrogar o período em que os trabalhadores rurais que não contribuíram com o regime podem requerer aposentadoria apenas comprovando o exercício da atividade;

- liberação pelo INSS da concessão das aposentadorias solicitadas.

O documento com a íntegra das 196 prioridades está disponível para download nesta página, no alto, à direita.