Exclusão social: o Brasil está no mapa

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

A violência, o desemprego e a desigualdade foram os principais responsáveis pela queda brusca da posição brasileira no ranking da exclusão social. O Brasil, que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) ocupa a 65ª posição entre os países de melhor desenvolvimento humano, despenca para o 109º lugar no "Atlas da Exclusão Social Volume 4 – A Exclusão no Mundo" (Cortez Editora), publicação lançada durante a XI Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O trabalho foi desenvolvido por um grupo de pesquisadores universitários, sob orientação do economista Marcio Pochmann, secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo.

O primeiro volume, de janeiro do ano passado, apresentou um panorama da desigualdade nos 5.507 municípios brasileiros. A edição seguinte, em junho, trouxe a evolução da exclusão social no país a partir dos dados dos censos realizados desde 1960. Em abril deste ano, o volume 3 tratou da concentração de riqueza em cada região e nas principais cidades. A nova edição faz um paralelo entre a situação no Brasil e em outros 174 países, revelando um preocupante quadro da desigualdade mundial.

De todos os países analisados, 28 apresentam níveis de extrema desigualdade. Quatorze deles encontram-se na África e outros dez estão na América Latina. Os quatro restantes dividem-se entre Europa, Ásia e Oceania. Em síntese, uma situação que atinge 27,5% dos países africanos e 28,6% dos latino-americanos, especialmente Brasil, Chile e México. Fala-se aqui, vale destacar, em desigualdade, não em pobreza. Do universo pesquisado, em 53 países – a maior parte na África (35) e na Ásia (11) – apresentam um quadro de pobreza extrema. No continente americano, os piores indicadores apontam para países pouco populosos da América Central e do Caribe.

A publicação toma como referência os mesmos países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), utilizando dados oficiais. A metodologia empregada, no entanto, é a do Índice de Exclusão Social (IES), a mesma aplicada nas publicações anteriores. Diferentemente do IDH, que considera somente três variáveis – renda, educação e expectativa de vida –, o IES analisa sete: pobreza, desemprego, desigualdade de renda, alfabetização, escolarização de nível superior, violência e vulnerabilidade infantil. Pochmann, que coordenou o trabalho dos 18 pesquisadores da USP, da Unicamp, da PUC e da Universidade Paulista, evita classificar um índice como melhor do que o outro, mas refere-se a uma velha e uma nova exclusão social. "O IDH significou um avanço do ponto de vista da identificação da realidade. É um índice construído já há mais tempo e se debruça sobre três indicadores que podemos relacionar ao que chamamos de velha exclusão social. Hoje temos uma nova exclusão, que o IDH não reflete, influenciada basicamente pelo desemprego e pela violência", explica.

O que ele chama de velha exclusão diz respeito à falta de renda para consumir o mínimo necessário à sobrevivência, ao grau de desconhecimento do próprio idioma e à vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. "É a exclusão mais primitiva", diz. "Na nova existem elementos de outro tipo, como a violência e o desemprego, que acabam sendo responsáveis por uma segregação dentro da população. E as pessoas são discriminadas não por serem pobres, mas por não terem tanto quanto as muito ricas. É uma coisa muito mais relacionada à desigualdade do que à pobreza".

Numa análise comparativa com o ranking do IDH divulgado pela Organização das Nações Unidas no ano passado, o IES apresenta mudanças no desempenho de diversos países. O Canadá, que aparece em oitavo no levantamento da ONU, é o primeiro pelo IES. O pior IDH é de Serra Leoa, posto que no cálculo do IES é ocupado por Honduras. O Brasil sai do terço superior da classificação das Nações Unidas para o terço inferior, segundo o IES. Embora tenha o quarto maior Produto Interno Bruto da América, o país surge como 28º em exclusão. Em âmbito mundial, ocupa o 99º posto no ranking do desemprego, o 161º em homicídios e o 167º em desigualdade.

O Atlas constata que existem "ilhas" de inclusão no planeta, quase sempre em regiões vizinhas ao Trópico de Câncer, e conclui que o processo de globalização tem sido responsável pelo enorme aumento da desigualdade e da concentração de renda em todo o mundo. Os 28 países de melhor IES representam 14,4% da população e respondem por 52,1% do Produto Interno Bruto mundial. O lançamento da publicação durante a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento foi uma forma de chamar atenção de autoridades nacionais e internacionais para o problema. Para Pochmann, o trabalho deveria ser usado como referência para a elaboração de políticas públicas que gerem emprego e renda e ajudem a eliminar a pobreza e a desigualdade. Uma cópia do "Atlas da Exclusão Social" foi entregue ao embaixador Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad.

O "Atlas da Exclusão Social Volume 4 – A Exclusão no Mundo" está à venda pela Cortez Editora (www.cortezeditora.com.br). Uma versão em formato digital, no entanto, está disponível para download nesta página (no alto, à direita).

Fausto Rêgo