Possibilidades para uma comunicação democrática

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

"Pautada por um processo excludente, regulada por uma política autoritária, amparada por uma legislação ultrapassada, cujos reflexos são a concentração dos meios de comunicação em poder de poucas corporações": é desta forma que a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) contextualiza a comunicação social no país - uma engrenagem sofisticada que amplia desigualdades entre regiões, etnias, raça, gênero e classes sociais. É para possibilitar um debate sobre o cenário político da comunicação brasileira e buscar alternativas para a sua democratização que a Abong, por meio do seu Grupo de Trabalho de Comunicação NE1 [ver detalhes no quadro ao lado], vai realizar o seminário "Políticas públicas de comunicação: estratégias para o controle social". O evento será realizado nos dias 7 e 8 de julho, no auditório da Fundação Joaquim Nabuco (Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife-PE).
 
Rosário de Pompéia é integrante do Programa de Comunicação do Centro de Cultura Luiz Freire e coordena o GT. De acordo com ela, tudo que envolve a democratização dos meios de comunicação será abordado no evento. No dia 8, a Mesa 1, que tratará do Cenário da Comunicação no Brasil vai trazer à tona os temas da comunicação como direito humano, comunicação e ONGs e comunicação e o Governo Lula. A segunda exposição do dia abordará a importância do controle social nas políticas públicas e o papel do poder público na construção de política de comunicação. A sessão terá espaço também para a apresentação de experiências como a Campanha CRIS e o Conselho Nacional de Comunicação Social. A manhã do dia posterior será composta pela exibição de práticas de controle social: as estratégias de comunicação do MST e do Movimento Zapatista e ainda uma visão sobre o controle social na mídia.

Em poder do povo

Controle social pode ser entendido como uma forma organizada pela qual a sociedade responde a comportamentos que considera como preocupantes ou indesejáveis. Parece tarefa fácil, mas envolver cidadãos e cidadãs comuns no debate ideológico para democratizar os meios de comunicação, analisando a qualidade da informação e incorporando responsabilidades de todas as esferas do Estado é, segundo Rosário, o grande desafio deste evento e de toda a sociedade. "Essa questão é de fato um grande desafio para todos nós. Há uma expectativa de que o seminário indique estratégias nessa direção e que cada um que participe leve a discussão aos seus parceiros parceiras", diz. A intenção é que o seminário possa colaborar para aumentar a mobilização social em torno do tema, inclusive tratando a temática como política pública de direitos humanos.

De acordo com a coordenadora, a Abong entende comunicação como um direito humano e estratégico para efetivação dos demais direitos, devendo ser tratada como política pública. Por isso a organização do evento espera reunir cem representações que possam realmente contribuir com propostas durante as discussões do encontro. Preferencialmente, o evento é dirigido a integrantes de ONGs, redes, fóruns e agências de cooperação, porém estudantes e profissionais de comunicação também podem se inscrever. O prazo para inscrições termina em 2 de julho. "O seminário deve ser encarado como um espaço de reflexão sobre a temática, que servirá para aprofundar e nivelar nossos conhecimentos e análises. Em seguida, traçaremos estratégias de intervenção nas políticas públicas", explica Rosário.

Há razões para acreditar em mudanças positivas nas políticas de comunicação. Segundo Rosário, cresce o número de discussões sobre o tema, assim como a mobilização da sociedade civil. Merecem consideração iniciativas como as campanhas CRIS (Communication Rights in the Information Society – em português, Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação) e Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania. Paulo Lima, diretor executivo da Rits, estará presente ao evento e vai falar, entre outros temas, sobre o lançamento do capítulo brasileiro da Campanha CRIS - que está sendo articulado por um conjunto de ONGs, redes, movimentos e ativistas de comunicação. Igualmente interessantes são as atividades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Comitê Gestor da Internet, entre outras (leia mais sobre essas ações na continuação desta matéria).

Informação e comunicação

"A relação comunicação/informação é absolutamente estratégica. Pensar modelos de comunicação requer investimento para desenvolver a capacidade das pessoas, de cidadãos e cidadãs para acessar e receber criticamente a massa de informação proporcionada pelos cada vez mais sofisticados meios de comunicação", esclarece Rosário, adiantando que a matéria será desenvolvida no seminário.

Mesmo concentrada em poder de poucas e poderosas empresas transnacionais, atualmente, a produção da informação é disputada e assume uma singular importância quando o ato de comunicar se estabelece em meios impresso, eletrônico, em transmissões televisivas ou radiofônicas realizados por iniciativas alternativas à indústria que controla a comunicação no Brasil. Para Rosário, "essa informação tem grande valor quando ela é capaz de refletir as imagens do cotidiano do povo - suas dificuldades, esperanças e lutas - e, ainda assim, de estimular o processo de discussão e organização popular".

Inscrições

A inscrição custa R$ 30,00 por organização, que pode levar até duas pessoas. Profissionais pagam o mesmo valor e estudantes, R$ 15,00. Para efetivar a inscrição é preciso preencher o formulário disponível na página do seminário e enviá-lo, até o dia 2 de julho, para o endereço eletrônico abong@cenap.org.br ou para o fax (81) 3442-9769, juntamente com o comprovante de depósito. O pagamento deverá ser efetuado no Banco HSBC (399), agência 0286, conta corrente 0919672, nominal ao Centro Nordestino de Animação Popular - Cenap.

Viviane Gomes