Brasil é destaque em campanha global do ACNUR contra apatridia

Atualmente, milhões de pessoas não são reconhecidas como cidadãos por nenhum país do mundo. São pessoas sem nacionalidade, que não existem no papel. São apátridas. Para reduzir a apatridia no mundo e aumentar a adesão da comunidade internacional às convenções da ONU e sensibilizar a opinião pública sobre o tema, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança hoje uma campanha global sobre este problema, que afeta uma população estimada em aproximadamente 12 milhões de pessoas. A campanha marca as celebrações do 50° aniversário da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia (1961) e pode ser vista em uma página dedicada no site do ACNUR, em http://bit.ly/hU3kBU. Seu conteúdo multimídia está disponível em www.unhcr.org/stateless.O Brasil é considerado pela campanha como um "caso de sucesso" na prevenção da apatridia, devido ao movimento "Brasileirinhos Apátridas". Criado pela comunidade de brasileiros no exterior, o movimento mobilizou a sociedade civil e levou o Estado brasileiro, no ano de 2007, a extinguir o risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país.Uma emenda constitucional liderada pelo movimento "Brasileirinhos Apátridas" e aprovada pelo Congresso em 2007 eliminou de vez a possibilidade de apatridia entre filhos de brasileiros nascidos no exterior, e é um bom exemplo de aplicação da Convenção de 1961. O Brasil também é signatário da Convenção da ONU 1951 sobre Proteção dos Apátridas, sendo um dos poucos países a assinar estes dois instrumentos internacionais sobre o tema (1951 e 1961).Em anexo estão informações mais detalhadas da campanha e da apatridia no  mundo. Veja também em anexo o caso brasileiro destacado pela campanha.Mais informações estão em http://www.acnur.org/t3/portugues/.