Por um Mercosul Social e Solidário

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

A aproximação entre os países do cone sul pode ir muito além de um acordo comercial – é o que propõem os integrantes do Programa Mercosul Social e Solidário. Formado por 18 organizações não-governamentais do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, o programa pretende fortalecer as ações sociais nesses países. O programa foi lançado oficialmente em junho, no Rio de Janeiro, durante o seminário "Os desafios para a construção de um Mercosul Social e Solidário" e terá duração de quatro anos. Os recursos provêm da União Européia (UE) e do Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD), ONG francesa que apóia projetos sociais na América Latina, Ásia e África. O Centro de Ação Cultural (Centrac), na Paraíba, o Centro de Ação Comunitária (Cedac), no Rio de Janeiro, e o Centro de Ação Cultural e o Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis), em São Paulo, são as ONGs responsáveis pela execução do programa no Brasil.

A idéia do programa surgiu em 2000, em um seminário de intercâmbio de experiências sobre o desenvolvimento local e a cidadania nos países do cone sul, realizado no Uruguai. Além de serem parceiras do CCFD, as organizações que participaram do seminário perceberam que desenvolviam ações parecidas, conta Laudicéia Araújo, coordenadora nacional do programa e coordenadora executiva do Centro de Ação Cultural (Centrac). Daí começou a construção coletiva de um projeto cuja proposta não é iniciar ações, mas sim, fortalecer programas e trabalhos existentes - tanto das ONGs parceiras do CCFD quanto dos grupos assessorados por elas. Após diversos encontros que definiram as necessidades dos grupos, os desafios, os objetivos, as atividades e os resultados esperados, o projeto foi apresentado à UE para financiamento e aprovado no final de 2003.

As 18 ONGs integrantes do Programa Mercosul Social e Solidário têm em comum o desenvolvimento de trabalhos junto a grupos sociais excluídos e organizados, entre eles organizações sociais rurais, organizações urbanas, movimentos de mulheres e movimentos de jovens. A partir do Mercosul Social e Solidário, espera-se melhorar o exercício da cidadania e a qualidade dessas organizações de base, por meio da consolidação de processos democráticos na região. "A idéia é que esses grupos sejam protagonistas na proposição de políticas públicas inclusivas (como acontece no orçamento participativo), e que tenham as suas ações visibilizadas nos âmbito local, e depois, nos âmbitos nacional e regional", diz a coordenadora.

Serão implementadas quatro tipos de ações: apoio e capacitação por meio de oficinas; organização de encontros nacionais temáticos; intercâmbio de experiências entre as entidades dos diferentes países; e interferência na dinâmica do Mercosul oficial para colocar pautas sociais.

Uma das ações do Centrac, em Campina Grande, na Paraíba, por exemplo, será a capacitação de grupos de mulheres que participam de conselhos locais. "As oficinas servirão para informar e estimular essas mulheres a serem autônomas e representantes dos grupos aos quais pertencem, e não atuem nos conselhos apenas para legitimar as posições do poder público, o que muitas vezes acontece", diz Laudicéia.

Segundo Laudicéia, o programa focará as suas ações no fortalecimento da capacidade das organizações de proporem ações, mas a interlocução dessas organizações com as instâncias oficiais do Mercosul também será encarada como um desafio.

"Vai ser um avanço enorme se essas organizações conseguirem, em quatro anos, ser representadas no âmbito do Mercosul oficial, mas não descartamos essa possibilidade. Com o intercâmbio realizado a partir da sociedade civil, o Mercosul pode ser um acordo não só de cooperação econômica e livre circulação de mercadorias, bens e serviços, mas também de trocas socioculturais, para enriquecer e potencializar as iniciativas desses países", diz.

Ana Lúcia da Silva Garcia, coordenadora de projetos do Cedac, diz que o programa buscará inserir a dimensão social nas discussões do Mercosul. "O Mercosul contempla só a dimensão econômica", diz. O Cedac apoiará, por meio do programa, grupos de quatro municípios do Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Pinheiral, Duque de Caxias e a capital. Ana Lúcia explica que o apoio funcionará por meio de trabalhos de assessoria, formação e incentivo à participação em espaços e encontros estratégicos para o desenvolvimento de suas atividades, como seminários, conferências etc.

Na opinião de Jane Casella, que faz parte da coordenação executiva do Instituto Pólis, os governos locais e a sociedade civil estão praticamente ausentes do processo de construção do Mercosul. "As iniciativas de participação da sociedade civil até o momento são insuficientes para os grandes desafios que se apresentam", diz. Ela conta que o Pólis pretende debater com lideranças comunitárias sobre os temas ligados ao Mercosul e o significado da construção de um Mercosul social.

"Queremos incrementar a participação da sociedade civil através de parcerias (ONGs e outras organizações sociais, entidades de base, governos locais, universidades etc.) com a intenção de poder influir nos rumos das decisões que afetam a vida das pessoas que vivem na região. Nossa expectativa é que os benefícios dessa integração sejam compartilhados democraticamente e que não prevaleça somente a lógica de mercado, mas principalmente do mercado justo", diz Jane.

Mariana Loiola