Senado pode mudar PL de Biossegurança

Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi

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Os membros do Grupo de Trabalho de Sociobiodiversidade do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) lançaram nota manifestando sua apreensão quanto às modificações do texto do Projeto de Lei da Biossegurança. A preocupação decorre da reabertura do processo no Senado Federal, que não está levando em consideração as partes envolvidas no debate da Câmara dos Deputados e o acordo firmado entre elas. Um substitutivo propõe devolver a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final nas autorizações de plantio, comercialização e pesquisas com organismos geneticamente modificados. Também está prevista a concessão de autorização para pesquisas de células-tronco, o que era proibido no projeto original.

A nota afirma o respeito à independência do Senado, mas pede que a Casa mantenha o texto e o acordo firmados anteriormente, devido à impossibilidade de repetir a negociação. As entidades interessadas podem aderir ao manifesto pelo correio eletrônico gt_sociobio@grupos.com.br. A lista de entidades pode ser conferida no sítio www.fboms.org.br.