Cultura ponto a ponto

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Até o dia 16 de agosto, o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, recebe propostas de organizações e instituições para implementação dos Pontos de Cultura. Destinado a populações de baixa renda, estudantes da rede básica de ensino; comunidades indígenas, quilombolas e rurais; agentes culturais, artistas, professores e militantes que desenvolvem ações no combate à exclusão social e cultural, o Cultura Viva pretende selecionar espaços já existentes nas organizações para realização e desenvolvimento de atividades artísticas, educacionais e de inclusão digital. A idéia do projeto é aproveitar uma parte da estrutura física das entidades - que pode ser uma sala de reunião, uma pequena biblioteca ou uma sala de teatro que também possa ser aproveitada para exibição de filmes - para estabelecer pontos de recepção e irradiação de culturas regionais, articulados em rede e capazes de incentivar o protagonismo local em torno da cultura.

Cem organizações privadas e instituições públicas que comprovem ação relacionada à área cultural e social serão escolhidas neste edital e as atividades realizadas nos Pontos de Cultura deverão ser desenvolvidas no prazo de dois anos e meio. Além disso, instituições e organizações de abrangência nacional, estadual ou regional poderão apresentar mais de uma proposta, assumindo a gestão de dois ou mais Pontos de Cultura.

Os projetos apresentados devem explorar atividades artísticas e lúdicas em diferentes meios e linguagens, inclusive a Internet, desde que contribuam para a difusão de cultura, cidadania, direitos, geração e distribuição de renda. "O ministério vai observar projetos inovadores no campo das artes, das oficinas culturais e que funcionem de forma continuada. Os Pontos de Cultura deverão ser espaços para o desenvolvimento de projetos que incentivem a cultura tradicional e consigam documentá-las em meios digitais. Além disso, devem ser projetos que ofereçam novas possibilidades de aprendizagem para além da escola", diz o secretário de Programas e Projetos Especiais do Ministério da Cultura, Célio Turino.

Projeto técnico

As instituições que decidirem concorrer ao edital devem apresentar um plano de trabalho, detalhando como vai funcionar o seu Ponto de Cultura. Na descrição das atividades, as instituições devem informar sobre as atividades que serão desenvolvidas, o público que será atendido, a realidade do local e da população e se há carência ou não de equipamentos públicos direcionados à cultura. Além disso, é necessário enviar um cronograma para a aplicação dos recursos, assim como uma declaração de que a entidade possui espaço físico necessário à instalação do Ponto.

O Ministério da Cultura quer receber também a descrição das atividades realizadas pelas instituições e conhecer seu potencial de formação de redes, bem como a capacidade de mobilização da comunidade e de articulação com outras instituições. O ministério considera importante saber se a organização ou o projeto pode integrar universidade e comunidade, se a região onde o projeto será desenvolvido é de relevância para a preservação do patrimônio histórico-cultural e ambiental, se o projeto será realizado em uma comunidade quilombola, indígena ou rural e, ainda, se as atividades são voltadas para pessoas com deficiência.

Recursos

Este é o primeiro edital para implantação dos Pontos de Cultura. Os recursos financeiros totais somam R$ 150 mil, a serem repassados em parcelas semestrais para cada instituição escolhida. A primeira parcela, que será liberada ainda este ano, é de R$ 25 mil reais. Nos três semestres seguintes, as instituições vão receber R$ 30 mil e no último semestre, em 2006, o valor da parcela será de R$ 35 mil. "Implantar os Pontos de Cultura é uma ação de longo prazo. É preciso que as atividades realizadas nos Pontos de Cultura tenham continuidade. No início, eles serão somente pontos, mas a expectativa é fazer com que eles cresçam e consigam outras formas de captação de recursos para ampliar sua atuação e sua estrutura. A gente vai investir em projetos feitos por organizações que possam fortalecer a cultura na comunidade", explica o secretário.

A aplicação dos recursos será de acordo com as necessidades das instituições, devendo destinar-se, no mínimo, 75% para oficinas de criação e formação cultural ou investimentos em obras e equipamentos necessários à melhoria da intervenção cultural local. Os outros 25% poderão ser destinados a custeio e manutenção.

Além dos recursos financeiros, cada projeto selecionado receberá uma filmadora digital, um estúdio de gravação de CDs e dois computadores que utilizam sistema operacional Linux (software livre). Esses equipamentos serão viabilizados graças a uma parceria que o Ministério da Cultura firmou com o Ministério das Comunicações, que vai instalar - onde não houver - infra-estrutura necessária para que as entidades possam difundir pela Internet as atividades desenvolvidas nos Pontos de Cultura. "O GESAC (Programa Governo Eletrônico e Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Ministério das Comunicações) vai instalar as antenas necessárias. Independentemente de onde o projeto esteja, em qualquer ponto do Brasil haverá uma conexão à Internet com banda larga para o funcionamento do projeto. Isso tudo tem um custo alto, mas esse valor será absorvido", anuncia o secretário. De acordo com Turino, um ponto flutuante está sendo preparado para atender até dez projetos de comunidades ribeirinhas da Amazônia. A idéia é utilizar os recursos das tecnologias de informação e comunicação para resgatar a tradição das comunidades e documentar as experiências, fortalecendo seus valores culturais.

Uma equipe será preparada para oferecer suporte técnico e fazer o acompanhamento dos projetos. O Cultura Viva vai monitorar a realização das atividades por relatórios, documentos fiscais, faturas, recibos e outros documentos comprobatórios emitidos em nome da instituição conveniada.

Célio Turino informa que os Pontos de Cultura não tem um padrão único, por isso é importante que as entidades selecionadas neste edital tenham poder de articulação com outras instituições, capacidade de mobilização da população e criação de redes. Porém, afirma, as instituições que não forem selecionadas neste edital poderão concorrer aos seguintes. O secretário adianta que está previsto para o final do ano o lançamento de outro edital, que vai selecionar mais 200 projetos de instalação de Pontos de Cultura.

Os projetos deverão ser apresentados acompanhados de cópia do termo de posse do(a) representante legal, cópia da ata que o(a) elegeu (devidamente registradas em cartório), bem como do comprovante do endereço da instituição, CPF, cédula de identidade do(a) representante; cópia do estatuto ou do regimento interno e CNPJ da instituição ou organização. As propostas devem ser enviadas até o dia 16 de agosto, somente por Correio. O endereço é caixa postal nº 8775, SHS, Quadra 2, Bloco B, CEP 70.312-970, Brasília, (DF), Programa Cultura Viva. No endereçamento deverá constar: Participação no Programa Nacional Cultura Viva/Ponto de Cultura-2004.

O edital e os demais formulários necessários à apresentação das propostas estão disponíveis na página do Ministério da Cultura, em http://www.minc.gov.br. Além da página, uma equipe técnica da Secretaria de Programas e Projetos Culturais está à disposição da população para prestar esclarecimentos sobre os Pontos de Cultura. Os telefones são: (61) 3901-3815, (61) 3901-3826, (61) 3901-3810, (61) 3901-3811, (61) 3901-3815, (61) 3901-3828 e (61) 3901-3205.

Viviane Gomes