Prêmio à inovação

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Até o dia 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o Prêmio a ONG por Inovação. A iniciativa é do Fundo de Inclusão Social, administrado pelo Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem como finalidade premiar trabalhos desenvolvidos por organizações de toda a América Latina no combate à discriminação sofrida por populações indígenas e afro-descendentes, pessoas com deficiência, com HIV/Aids e mulheres pertencentes a comunidades de baixa renda. Os três melhores trabalhos receberão US$ 15 mil cada. A candidatura, no entanto, só será válida se for indicada por outras instituições, que podem ser órgãos públicos ou privados, representações do BID ou organizações não-governamentais.

Para que a ONG possa ser indicada ao prêmio é necessário que tenha realizado ações voltadas para o desenvolvimento de políticas públicas ou leis contra a discriminação e em favor da promoção de direitos e do acesso à justiça. Iniciativas de acesso aos serviços públicos básicos, tais como saúde e educação, e ao mercado de trabalho também podem ser submetidas, assim como projetos de promoção da participação política e do direito à voz em instâncias decisórias de poder. Projetos de combate a estigmas e à discriminação ou que contribuam para a conscientização do público sobre a exclusão social e a necessidade de políticas mais inclusivas são igualmente bem-vindos. Além disso, são candidatas potenciais atividades que estimulem a formação e o fortalecimento de redes e alianças de integração e inclusão social.

Rodrigo Medeiros, responsável pelo Centro de Informações ao Público do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, alerta que o fundamental é o êxito nas ações implementadas. "É importante que a ONG tenha um histórico bem-sucedido na implementação de atividades relacionadas com a promoção da inclusão social. Fará diferença o trabalho consolidado que mostre a efetividade da intervenção, quero dizer, as ações que mostrem o quando a realidade da população atendida foi melhorada", explica Rodrigo.

Continuidade e sustentabilidade são critérios que contarão muitos pontos para a escolha dos três projetos, assim como as inovações propostas para o desenvolvimento das atividades e o uso dos recursos financeiros disponíveis. "A capacidade criativa da organização para implementar e dar continuidade às ações do projeto, mesmo com poucos recursos financeiros, será um dos critérios avaliados pela comissão julgadora". A sustentabilidade das atividades está atrelada à manutenção da iniciativa. "Será analisado se a organização criou ou não formas para que a própria comunidade atendida consiga prosseguir com as ações do projeto de forma autônoma, ou seja, mesmo sem o apoio financeiro da instituição que implementou o projeto. E, por fim, será analisado o próprio êxito na implementação do projeto", avisa o representante do BID no Brasil.

Questões legais

As organizações interessadas em participar do prêmio devem estar sediadas em um país-membro do BID (o Brasil é um deles), ser legalmente reconhecidas e capazes de receber contribuições financeiras de países externos. As iniciativas inscritas devem estar plenamente afinadas com a proposta do prêmio. E é importante que a ONG, em 2004, não seja beneficiária de nenhum projeto de cooperação técnica, nem tenha o Banco Interamericano de Desenvolvimento como fonte de financiamento. "Essa exigência só é válida para 2004 e não para os anos anteriores. Se a instituição foi apoiada por algum projeto de financiamento do BID que já acabou, pode concorrer", esclarece Rodrigo.

O Prêmio a ONG por Inovação foi criado em 2003, com a função de reconhecer projetos inovadores realizados por organizações da América Latina. Os formulários para o envio das propostas e demais informações sobre o prêmio podem ser encontrados no endereço http://www.iadb.org/sds/sifund, mas somente em inglês [uma versão em português está disponível na área de downloads, à direita]. As candidaturas, contudo, podem ser enviadas em português. As pessoas que tiverem dificuldades com o preenchimento dos formulários ou precisarem de outras informações sobre o prêmio devem recorrer ao Centro de Informações ao Público do Banco Interamericano no Brasil, pelo telefone (61) 317-4286 ou pelo endereço eletrônico cip@iadb.org. As candidaturas são gratuitas e deverão ser enviadas apenas por correio eletrônico, impreterivelmente, até o dia 23 de agosto, para sifund@iadb.org.

A data da divulgação dos três projetos premiados ainda não está definida, mas as organizações vendedoras serão avisadas pelo comitê julgador antes da entrega do prêmio, que já está marcada: a cerimônia será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, durante o Fórum Internacional contra a Discriminação. No evento, que será realizado no México, um representante da organização premiada apresentará seu projeto. As passagens e as despesas de viagem de um representante de cada instituição vencedora serão custeadas pelo Fundo.

Viviane Gomes