Governo e ONGs fazem parceria para conservar patrimônio natural

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Em 1977, o Brasil tornou-se um dos signatários da Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, produzida durante a 17ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), realizada em Paris, em 1972. O documento estabelece o conceito de "sítio do patrimônio natural" – áreas de formação física, geográfica e biológica com valor estético ou científico excepcional e rara biodiversidade. Berço de uma grande parte das espécies animais e vegetais do planeta, o Brasil terá cinco dessas regiões reconhecidas pela Unesco beneficiadas inicialmente pelo Programa para a Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural.

O programa, lançado no último dia 12, em Brasília (DF), foi dividido em duas fases. A execução da primeira, com duração até 2007, envolve as organizações não-governamentais The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e WWF-Brasil, a Fundação das Nações Unidas (UNF), a Unesco e o Instituto Brasileiro de Administração do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Inicialmente, cinco sítios – abrangendo 39 áreas protegidas - serão beneficiados: o Parque Nacional de Iguaçu, a Costa do Descobrimento, as Reservas da Mata Atlântica do Sudeste, a Área de Conservação do Pantanal e o Parque Nacional do Jaú. A verba será aplicada em ações de proteção da fauna e da flora, treinamento, educação ambiental e desenvolvimento socioeconômico sustentável. Dentro desse planejamento, a conscientização das comunidades locais é um aspecto que merece particular importância e está atrelado à estratégia de comunicação que vem sendo elaborada, que inclui material educativo, capacitação e conscientização das populações.

Para esta primeira fase, o total previsto de novos investimentos é de US$ 4,5 milhões (o equivalente, hoje, a cerca de R$ 13 milhões). "O valor é suficiente para realizar inúmeras iniciativas essenciais para a proteção dos sítios. Mas os parceiros do programa devem trabalhar para levantar mais recursos financeiros e atrair outros projetos e programas, visando aumentar não apenas os fundos, mas também as instituições envolvidas e os projetos no campo, garantindo maior complementaridade de ações e sustentabilidade", esclarece Luiz Paulo Pinto, diretor da Conservação Internacional para a Mata Atlântica. Como exemplo de projetos complementares, ele cita os Corredores Ecológicos e os Programas Demonstrativos (ambos incluídos no Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais, do Ministério do Meio Ambiente) e o Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (CEPF).

Dez anos

A idéia de um programa para proteger os Sítios do Patrimônio Natural brasileiros começou a ser discutida em 2001, mas somente agora foi viabilizada. A perspectiva é de que esse trabalho seja realizado por um período mínimo de dez anos. Numa segunda fase, deverão ser contemplados sítios reconhecidos mais recentemente pela Unesco, como as áreas protegidas do Cerrado (onde encontram-se o Parque Nacional das Emas e a Chapada dos Veadeiros) e as ilhas atlânticas (entre elas, Fernando de Noronha e Atol das Rocas). A partir dessa etapa, seriam incorporadas ações voltadas para a recuperação ambiental e para as relações entre cultura, saúde e meio ambiente.

A TNC, a CI e a WWF-Brasil já atuam em algumas dessas regiões, o que as credencia a orientar sobre as melhores estratégias para atingir os objetivos pretendidos pelo programa. A atuação de todos os parceiros, porém, será conjunta e a ação no campo poderá ser executada por qualquer instituição interessada em participar do processo, desde que respeitadas as normas e os procedimentos previamente estabelecidos. "Haverá também a participação de um Comitê Executivo Local, com o envolvimento de organizações que já atuam na região", lembra Luiz Paulo. "O programa deve utilizar alguns fóruns já existentes para esse papel, tais como os Comitês da Reserva da Biosfera, presentes em quase todos os sítios". Esses comitês contam com representantes de vários segmentos da sociedade nas regiões beneficiadas e são, segundo o diretor da Conservação Internacional, os principais fóruns de discussão sobre as questões ambientais nos estados.

Estão previstos mecanismos de monitoramento da implementação do programa e dos seus resultados. De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, a metodologia de monitoramento a ser adotada ainda não foi escolhida. A decisão será da coordenação nacional, que, além da instituições parceiras, contará com representantes de cada Sítio do Patrimônio Mundial Natural. Haverá ainda um órgão de coordenação técnica, a cargo do Ministério do Meio Ambiente, e grupos executores locais em cada sítio – formados com apoio da Coordenação Técnica Nacional e compostos pelas entidades executoras das atividades previstas no programa.

Fausto Rêgo