Pesquisa chama atenção para realidade e direitos de indígenas que moram em centros urbanos

Chamar a atenção para a realidade dos indígenas que moram nas cidades e reunir e divulgar práticas e leis que subsidiem políticas públicas voltadas para essa parcela da população brasileira. Esses são os objetivos do projeto A cidade como afirmação dos direitos indígenas, promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.  Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que a primeira fase do projeto consistiu em realizar um levantamento bibliográfico sobre os indígenas nas cidades e um mapeamento nacional de políticas públicas e jurisprudências voltadas para essa população. De acordo com ela, os pesquisadores se preparam agora para a segunda etapa do projeto, que consistirá em uma pesquisa de campo nas comunidades indígenas urbanas. No final, os resultados da pesquisa serão publicados em um livro e apresentados em um seminário nacional.O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 38,5% da população indígena brasileira vive nas cidades. Em São Paulo, a porcentagem é ainda maior: de acordo com os dados do Censo, 90% dos indígenas do estado vivem em áreas urbanas.Apesar da quantidade relevante, pouco se conhece sobre essa população. "É uma realidade pouco conhecida. Existem poucas pesquisas que dizem onde [os indígenas que moram nas cidades] estão, como vivem. São poucos estudos e trabalham com experiências pontuais”, comenta.Na prática, a situação também não é muito diferente. Para Lúcia, "a realidade está aquém do que se demanda”. Apesar de poucas ações, a coordenadora da Comissão Pró-Índio é otimista: "são poucas coisas, mas elas estão acontecendo. Os índios estão se mobilizando”, afirma.Lúcia destaca dois aspectos relevantes das políticas e ações voltadas para os indígenas nas cidades. Segundo ela, a legislação brasileira não diferencia indígenas aldeados dos que vivem nas cidades. Entretanto, o acesso à saúde, por exemplo, é mais difícil para os que moram fora das aldeias. Como avanço, a integrante da CPI-SP aponta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2009, a qual determina o atendimento à saúde indígena também para os que moram nos centros urbanos.A coordenadora também observa que algumas cidades já desenvolvem iniciativas "pontuais” para a população indígena, como ações de educação, economia e habitação realizadas em capitais como Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Manaus (AM). Fonte: Adital