Inter-Redes se afasta do processo de participação no PPA

Autor original: Mariana Loiola

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A Inter-Redes – Direitos e Política informa em comunicado seu afastamento do processo de parceria estabelecido com o governo federal em 2003 para contribuir na dinâmica de participação da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual 2004-2007: um Brasil para Todos e Todas. O comunicado diz que nenhum dos acordos firmados com o governo federal durante o processo de consulta foi cumprido. São eles: "formação de grupo de trabalho paritário entre governo e sociedade civil para acompanhar o monitoramento do PPA 2004-2007; construção, em parceria com a sociedade civil, dos mecanismos e da metodologia de participação, nos processos de revisão anual e no monitoramento do PPA; o acesso às informações sobre a execução física e financeira do PPA, especificamente a disponibilidade on-line para qualquer cidadão dos sistemas do Siafi e do Sigplan; elaboração de indicadores desagregados por gênero, raça, etnia, rural, urbano etc., permitindo assim um acompanhamento mais qualitativo por parte da sociedade civil do impacto real das políticas públicas".

Segundo a Inter-Redes, a decisão de afastamento foi realizada com ampla consulta às redes e aos fóruns integrantes. No comunicado, a Inter-Redes solicita ainda uma audiência ao presidente da República com o objetivo de "discutir as bases e parâmetros para um novo processo de participação social no PPA e no ciclo orçamentário". Além de tornar pública essa decisão, a Inter-Redes pede às organizações da sociedade civil e aos movimentos sociais que colaborem na sua divulgação a toda a sociedade. Mais informações pelo correio eletrônico inter-redes@uol.com.br.