O que é superávit primário?

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Na semana passada, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) lançou, em Brasília, o Caderno para Discussão do Superávit Primário. Apesar das referências diárias da mídia e dos políticos a esse termo da economia, grande parte dos brasileiros tem pouca familiaridade com o tema. O objetivo da publicação é o de chamar a atenção da sociedade para as conseqüências para a população da opção do governo de manter um superávit primário elevado. Além disso, os autores pretendem fazer pressão para que o governo elabore o Orçamento da União a partir da ótica da responsabilidade social.

Partindo do princípio defendido pelo FBO, o acompanhamento do Orçamento da União é de extrema importância, já que este é um instrumento de devolução para a sociedade de parte da riqueza produzida pelo país na forma de políticas sociais. De acordo com o autor do relatório, Rodrigo Ávila, da Campanha Jubileu Sul, o superávit primário – que é o cálculo da receita menos as despesas do governo, sem incluir nos gastos o pagamento das dívidas interna e externa do país – aparece no centro da questão. "Para este ano, o governo pretende gastar cerca de R$ 68 bilhões com toda a área social, enquanto a previsão do superávit primário para 2004 é de R$ 70 bilhões", afirma. Com esse montante, segundo o relatório, daria para construir 14 milhões de casas populares, o que poria fim a todo o déficit habitacional brasileiro.

Um dos objetivos da publicação, além de popularizar o acesso a informações essenciais, é traçar uma estratégia de atuação já pensando em ações futuras, como V Fórum Social Mundial. "É preciso fazer com que a população compreenda melhor o Orçamento. Às vezes não conseguem fazer conexão daquelas informações com a vida pública", acredita Rodrigo. Para ele, as filas nos hospitais e a falta de um ensino público de qualidade são conseqüências diretas da insistência do governo Lula e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de manterem um superávit primário elevado. "O FMI receita um remédio que nunca tomaria, já que os Estados Unidos e alguns países da União Européia sustentam consecutivos déficits orçamentários", critica. Rodrigo explica que todo o esforço para manter um superávit elevado é para garantir que os credores terão sua fatia do que é arrecadado a cada ano.

Mas que dívida é essa? Uma das principais bandeiras da Campanha Jubileu Sul, que também é defendida pelos autores do Caderno sobre o superávit primário, é a auditoria na dívida externa do país. Rodrigo explica que, se há tanto esforço para manter um superávit alto para garantir o pagamento da dívida, é preciso saber exatamente o que está sendo pago. "Na publicação nós questionamos esse valor. Temos de apurar as grandes irregularidades", defende. Se por um lado parece imperativo o pagamento dos credores internacionais, para o autor, o problema é simples: "É uma questão de prioridades", diz Rodrigo, defendendo o redirecionamento dos recursos da dívida para áreas sociais.

Um dos mitos com que o Caderno pretende romper é a idéia de que o Orçamento é técnico. A economista Renata Lins, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, que também é autora do relatório, explica que a luta do FBO é pelo maior conhecimento das contas do governo, para que cada vez mais a população possa pressionar para que os gastos sejam direcionados para áreas importantes. "O Orçamento da União deveria ser visto como a peça política fundamental do governo, já que define as prioridades para cada ano, e estas, por sua vez, resultam em benefício ou prejuízo direto para a população", afirma Renata. Segundo ela, é preciso esperar um pouco para saber se a publicação cumpriu seu papel. "Só daqui para frente é que poderemos ver isso. Se ajudar a tornar o tema um pouco menos obscuro, e der vontade de conhecer mais sobre o assunto, terá alcançado o seu objetivo", conclui.

Luísa Gockel