Disputa por terras em Pernambuco

Autor original: Marcelo Medeiros

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Trabalhadores rurais de Pernambuco estão sendo ameaçados por proprietários da Usina Aliança, no interior do estado. A usina, fechada em 1997, até hoje não pagou os direitos trabalhistas que devia a seus funcionários e hoje os constrange a aceitar acordos. A denúncia é do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, articulação que congrega instituições da sociedade civil de todo o país que defendem e promovem os direitos humanos.

De acordo com o Fórum, os donos da área passaram a fazer acordos supervalorizando o preço das terras em quatro vezes e subavaliando os direitos trabalhistas em 50%. A prática dificulta o processo de desapropriação da área. A dívida da empresa é 20 vezes maior do que seu patrimônio.

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) considerou a propriedade improdutiva em 1999, mas não conseguiu a desapropriação devido a uma liminar obtida pela Aliança. Em maio deste ano, foi publicado decreto presidencial que desapropria seis dos 22 engenhos da Usina, mas uma juíza concedeu outra liminar impedindo a ação.

Os antigos trabalhadores seriam beneficiados com a reforma agrária no local, mas estão sendo impedidos de permanecer na propriedade. O caso aguarda a decisão da Justiça.